Papiro Ngola 
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Em Dezembro de 2024, os clientes bancários realizaram 36,5 mil operações de levantamento de dinheiro em Terminais de Pagamentos Automáticos (TPAs), resultando na transacção de 421,3 milhões de kwanzas, apontam dados da Empresa Interbancária de Serviços (EMIS).
O número de operações realizadas em Dezembro de 2024 verificou, como observado pelo Portal de T.I no boletim mensal da EMIS, movimentos diferentes em comparação a períodos passados.
Comparativamente ao mês de Novembro do ano passado, as movimentações de valores realizadas por essa via em Dezembro registaram um crescimento significativo de cerca de 35%. Entretanto, em relação ao período homólogo do ano antepassado, as operações de levantamento de dinheiro em TPAs tiveram um recuo “drástico” de 61%, em relação ao mês de Dezembro de 2024.
A situação de oscilação foi também verificada no montante transaccionado. Ou seja, se, por um lado, houve um crescimento de 37% em relação ao mês de Novembro de 2024, por outro lado, registou-se uma queda “brusca” de 69% no levantamento de dinheiro em TPAs em comparação com o período homólogo de 2023, descrevem os dados da EMIS.
Levantamento de dinheiro em TPA saiu da “informalidade” para formalidade em 2021
Apesar de ter sido realizado vários levantamentos de dinheiro “ilegalmente” em TPAs antes, apenas em 2021 o Banco Nacional de Angola (BNA) oficializou a operação no sistema de pagamentos angolano, tendo, deste modo, emitido o Instrutivo N.º12/2021.
Na altura, o BNA estabeleceu uma comissão de 1% pelo serviço de levantamento de dinheiro em TPA, contra os “ilegais” 10% cobrado pelos comerciantes.
“A cobrança da comissão de serviço é realizada automaticamente pelo sistema no processamento do levantamento, sendo o valor da operação o total do valor do levantamento acrescido do valor da comissão, não podendo os comerciantes acrescentar o valor da comissão no momento do processamento da operação no TPA”, esclarece o banco central no referido instrutivo.
Volvidos três anos, concretamente em 2024, o BNA, órgão regulador do sistema financeiro nacional, decidiu elevar, por via do Instrutivo N.º 02/2024, a comissão a ser cobrada pelos comerciantes no serviço de levantamento de dinheiro em TPA, para 2,5% do montante.
Embora o regulador tenha definido a comissão de 2,5% pelo serviço, facto é que, até agora, há comerciantes a cobrar “ilegalmente” 10%.
