Joaquim Cassicato 
A Comissão de Concorrência da África do Sul informou na passada segunda-feira (14), que encaminhou a Meta, do Facebook e do WhatsApp, para um tribunal por supostamente abusar da sua posição dominante no mercado.
Em um comunicado, a Comissão de Concorrência da África do Sul acusou a Meta de “abusar do seu domínio ao se envolver em assuntos que impedem que concorrentes ou potenciais concorrentes entrem, participem e se expandam em um mercado”.
Por outro lado, um porta-voz do WhatsApp disse que o regulador está a se opor a acções destinadas a proteger os usuários da plataforma de abusos dos termos do WhatsApp.
A comissão disse que a Meta decidiu “excluir” o GovChat (uma startup que conecta governo e cidadãos) e a sua subsidiária #LetsTalk da sua interface de programação de aplicativos de negócios do WhatsApp, revelando ainda que a empresa “impôs e/ou aplicou selectivamente termos e condições de exclusão que regulam o acesso à API do WhatsApp Business, principalmente restrições ao uso de dados”.
“O GovChat recusou-se repetidamente a cumprir as nossas políticas projectadas para proteger os cidadãos e as suas informações, preferindo priorizar os seus próprios interesses comerciais em detrimento do público”, disse um porta-voz do Whatsapp.
No entanto, o WhatsApp defendeu a exclusão do GovChat, dizendo que a startup não estava a cumprir os termos de serviço da Meta.
De lembrar que não é a primeira acção aplicada à Meta. A empresa está enfrentar acções “antitrust” de várias autoridades, incluindo Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Europeia.
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