IAPI reitera apelo à cultura da protecção da propriedade industrial no país

IAPI reitera apelo à cultura da protecção da propriedade industrial no país
A directora geral adjunta do Instituto Angolano de Propriedade Industrial (IAPI), Maria Teresa da Silva, reiterou na passada sexta-feira (10), em Luanda, a contínua necessidade do desenvolvimento de uma cultura de protecção e valorização das invenções e criações resultantes do pensamento humano, para que elementos como marcas, patentes e design industrial possam beneficiar da segurança jurídica e, em consequência, gerar retornos aos seus proprietários.
 
O apelo foi feito durante a abertura do seminário consultivo sobre “A Propriedade Industrial e as Tecnologia de Informação”, realizado pelo IAPI em parceria com a agência criativa Portão, em alusão às celebrações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual.
 
Segundo a responsável, a protecção da propriedade industrial deve ser vista não apenas como mera despesa e sim como um investimento que gera retorno financeiro e segurança jurídica. De acordo com a directora adjunta, a cultura de protecção da propriedade industrial contribui para o crescimento económico nacional e, por isso, a sua adopção pelos inventores e criadores é de grande importância.
 
Ao Portal de T.I, Maria Teresa da Silva fez saber que de 1992 até o primeiro trimestre de 2024 o IAPI recebeu um total de 80.185 processos, dos quais 38.769 tiveram concessão, 2.854 foram recusados, 36.407 estão pendentes e 681 processos abandonados.
 
Os números de processos recebidos, segundo a directora adjunta, revelam algum aumento da consciencialização dos inventores e criadores ao longo dos anos, no entanto, observa, “poderiam ser maiores”.
 
“Gostaríamos que estes números fossem maiores e por isso continuamos a trabalhar na disseminação, a nível nacional, da importância da protecção da propriedade industrial”, disse a responsável, acrescentando que 10 é a média trimestral de processos recebidos relacionados com produtos tecnológicos, um número bastante ínfimo, segundo a directora adjunta do IAPI.
 
Com vista a dinamizar o processo de registos, a responsável avançou que o Instituto pretende disponibilizar, num futuro breve, um portal virtual para o registo de invenções e criações, com vista a elevar os níveis de registo da propriedade industrial no país e facilitar os criadores e promotores empresariais.
 
IAPI reitera apelo à cultura da protecção da propriedade industrial no país
Créditos: Abraão Quitumba
 
Segundo o director geral da Agência Portão, Igor Chaves, apesar dos desafios ainda registados o posicionamento de Angola a nível do registo de patentes, marcas e de design industrial tem vindo a crescer em comparação à tendência dos últimos cinco anos, o que é sustentado pelos dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
 
Posicionamento de Angola no ranking da OMPI
 
De acordo com os dados da organização, Angola encontra-se actualmente na 98ª posição do ranking global de registo de patentes, com 82 pedidos ao todo, e na 117ª posição no raking global de design industrial com um total de 46 números de design. Ainda segundo os dados da OMPI, o país ocupa a 142ª posição do ranking global de registo de marcas com 583 número de classes.
 
A nível continental, o país ocupa a 17ª posição do ranking regional com 82 requisições de registo de patentes e a 26ª posição em relação ao ranking regional de design industrial com 46 números de design. O país também ocupa a 29ª posição em África a nível do número de registo de marcas, contando actualmente com 583 classes.
 
A organização destaca que dos dados acima, as classes mais solicitadas para registo são: publicidade e gestão de negócios, representando 22.5%, serviços tecnológicos  e científicos (19.%), tratamento de materiais e reciclagem de resíduos (19.2%) e transporte, embalagem e armazenamento de bens (19.2%).
 
Para Igor Chaves, o crescimento verificado sobretudo no número de marcas registadas indicam que “o impacto da informação associado ao trabalho que o IAPI vem fazendo ao longo dos anos com a questão da sensibilização tem surtido efeito”, entretanto sublinha que “o público precisa despertar, porque o interesse é daquele que cria e não daquele que protege. O que protege só deve informar que nós protegemos e o que cria deve ir à procura, então temos de procurar mais as instituições porque elas estão aí assim como a legislação”.
 
O seminário consultivo sobre Propriedade Industrial e as Tecnologia de Informação considerou, entre outros assuntos, o enquadramento jurídico da propriedade industrial em Angola e o impacto da inteligência artificial na propriedade industrial. O evento contou com a presença do corpo directivo do Instituto Angolano de Propriedade Industrial, do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) e do Portão, bem como representantes empresariais e académicos.

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