INACOM detecta desvio de frequência em 11 rádios nacionais

O Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) realizou, nos dias 28 de Novembro a 3 de Dezembro de 2022, uma acção de fiscalização e supervisão das faixas planificadas de radiodifusão sonora nomeadamente de 87.5-108 MHz e 88-108 MHz, onde constatou-se o desvio de frequência acima da média recomendada em 11 rádios localizadas em diferentes pontos do país.

Em comunicado de imprensa, o INACOM apresenta as seguintes estações como as que têm desviado a frequência na emissão do sinal de radiodifusão sonora:

1.  Rádio Kairós (Luanda) – 98.3 MHz;
2.  Rádio Cacuaco (Luanda) – 107.7 MHz;
3. Rádio Despertar (Luanda) – 91.0 MHz;
4.  Rádio MFM (Luanda) – 91.7 MHz;
5. Rádio Viana (Luanda) – 92.8 MHz;
6.  Rádio Umbundo (Huambo) – 91.6 MHz;
7.  Rádio 5 (Huambo) – 97.3 MHz;
8.  Rádio Caála – 94.8 MHz;
9.  Rádio Lubamba (Cunene) – 89.1 MHz;
10.  Rádio Cunene – 88.7 MHz;
11.  Rádio Cabinda – 90.8 MHz.

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O regulador do sector das comunicações em Angola explica que o desvio de frequência na emissão do sinal de radiodifusão sonora pode causar prejuízos graves e irreversíveis aos serviços móvel aeronáutico, telefonia móvel, dificultar a atribuição de canais a outras entidades, por efeito do aumento da largura de banda do canal, assim como pode causar danos aos serviços de comunicações electrónicas prestados com recurso ao uso do espectro radioeléctrico.

No comunicado, o INACOM aponta também para a Rádio D’Agosto que está a emitir entre o estúdio e o emissor na faixa de frequência 414.300 Mz, cujos direitos de ocupação e utilização individual não lhe foram atribuídos, configurando assim o uso de uma faixa de frequência não autorizada.

O INACOM assegurou que as referidas estações já foram instadas a pôr fim ao desvio de frequência. Em caso de não cumprimento da medida imposta pelo regulador, cada estação estará sujeita a aplicação de processos sancionatórios, nos termos do Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas e das demais legislações aplicáveis a este tipo de caso.

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