Ferreira Manuel 
As infra-estruturas são uma parte essencial para o desenvolvimento de qualquer ecossistema de telecomunicações e, como tal, constituem um tema muito actual, sobretudo considerando o contexto de transformação digital que se assiste em Angola.
O papel destas infra-estruturas para a catalisação da transformação digital foi um dos temas abordados nesta terça-feira (17), no Angola Tech Hub Forum, em um painel que juntou os principais intervenientes do sector das telecomunicações no país, nomeadamente o INACOM, a Angola Telecom, a MS Telcom, a Unitel, a Movicel e a Africell.
Entre os temas debatidos no painel esteve a questão da partilha das infra-estruturas entre as empresas do sector, uma realidade sob a qual os intervenientes questionados admitiram haver avanços significativos, com o Administrador Executivo do INACOM, Eg° Joaquim Domingos Muhongo, a confirmar a existência da partilha de infra-estruturas entre os operadores, acrescentando o facto do INACOM ter recentemente actualizado o regulamento sobre o assunto com vista a incentivar a prática e a adaptar o documento às novas dinâmicas do sector.
Para o Engº Gonçalo Farias, que falava pela Africell, a partilha já é uma realidade. Entrentanto, observou que o mercado da partilha deve ser um composto entre os sectores público e privado, proporcionando aos operadores a partilha dos custos de forma mais eficiente possível e, nas situações em que a cobertura e a disponiblidade às telecomunicações não puderem ser mobilizadas pelo sector privado, o Estado entra para se garantir a universalidade aos serviços do sector.
“No futuro, em zonas onde tem de se colocar nova cobertura, penso que esse investimento terá que, obrigatoriamente, ser partilhado pelos operadores. E os modelos económicos têm que ser feitos localização a localização de forma a se perceber em que circunstâncias e em que área geográfica é que poderá haver também a necessidade da intervenção e a participação do Estado”, acrescentou.
Voltando-se à questão dos custos envolvidos na partilha das infra-estruturas, a Directora Geral da MS Telcom, Eng.ª Felisberta de Jesus, disse ser natural que no processo de partilha os operadores proprietários considerem os seus próprios interesses para com o sector, visto que actuam todos no mesmo mercado.
“Não posso ter a infra-estrutura simplesmente disponível e não utilizada, para no fim de tudo perder dinhheiro. Mas também não posso vender o serviço a um preço de banana. Devo fornecer esse serviço a um preço que, pelo menos, me permita arcar com os custos de manutenção e, eventualmente, tirar o retorno de invstimento que fiz.”, resumiu.
Enquanto a Africell observa que o mercado da partilha deve ser um composto entre os sectores público e privado, para proporcionar aos operadores uma partilha mais eficiente dos custos, a Unitel, por seu lado, parabeniza o INACOM pelo enquadramento regulatório sobre o assunto.
“Quero aqui saudar o enquadramento regulatório que nós temos, que é bastante avançado para a região, existe roaming nacional e existe obrigação de partilha de infra-estreturas. Penso que o enquadramento está todo feito, nesse aspecto acho que o INACOM está de parabéns”, disse o Director Geral da Unitel, Eng.º Miguel Geraldes.
O director da Unitel referiu-se também à questão do preço justo na partilha das infra-estrutras, indicando que nas negociações de partilha, tanto o proprietário quanto o requerente pelo serviço procuram negociar com base em um preço justo.
Entretanto, como este preço justo nem sempre é consensual, visto que ele é avaliado, em muitos casos, com base nos interesses das partes, Miguel Geraldes relembrou o facto do documento regulador da partilha de infra-estruturas prever a possibilidade da entidade proprietária se recusar a partilhar quando não há viabilidade técnica, podendo assim partilhar-se apenas o que é partilhável.
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