Ferreira Manuel 
Na reunião, que foi promovida pela Agência Espacial do Ruanda (RSA, na sigla inglesa), nos dias 6 e 7 do mês em curso em Kigali, Angola fez-se presente através do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN), representado pela responsável da área Jurídica e Cooperação, Dr.ª Eduina Teodoro. Durante o evento foram abordados vários temas relacionados às tecnologias de satélites de comunicações e serviços no continente africano, gestão de crise de comunicações e o papel das agências espaciais africanas na promoção dos serviços de satélite em África.
O evento contou com a presença de várias agências espaciais africanas, dentre as quais do Gana e do Senegal, bem como empresas e operadoras de satélite, tais como a Viasat, Amazon e Intelsat. A reunião também serviu para discutir a regulamentação e o licenciamento, e o papel da União Africana de Telecomunicações (ATU, na sigla inglesa) que estabeleceu um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um modelo de estrutura para o licenciamento de satélites entre os membros da União, com o objectivo de promover a harmonização do processo de licenciamento.
Ainda sobre a regulamentação, foram discutas questões ligadas à acessibilidade de lançamento de satélites e o seu licenciamento e de que forma os custos e os preços dos serviços podem ser directamente afectados por essa acessibilidade. Questões ligadas à Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (WRC – 23, na sigla inglesa) também foram observados na reunião, especificamente os pontos da agenda que serão relevantes.
Fonte: GGPEN
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