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Por: Gospel Fita - engenheiro eléctrico
Num vídeo publicado pela BFM-TV, o Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou, em Janeiro do corrente ano, que “o cérebro dos nossos filhos e dos nossos adolescentes não está à venda”. Esta declaração surgiu dias depois de o Governo britânico ter decidido implementar medidas restritivas ao uso das redes sociais por adolescentes.
Entretanto, para além do Reino Unido, a Austrália aprovou a primeira lei, a nível mundial, que proíbe a utilização de redes sociais por pessoas com menos de 16 anos de idade. A Espanha, por seu turno, já anunciou a intenção de igualmente banir o acesso às redes sociais a adolescentes com idade inferior a 16 anos.
Coloca-se, assim, a seguinte questão: por que motivo banir as redes sociais entre adolescentes?
Em primeiro lugar, conforme relata a Al Jazeera, um estudo do Governo australiano, realizado em 2023, revelou que cerca de 80 % das crianças com idades compreendidas entre os 8 e os 16 anos são activas nas redes sociais. Estes dados, aliados ao aumento significativo de relatos de cyberbullying e de exploração online, levaram as autoridades a propor uma proibição que, segundo as suas expectativas, poderá estabelecer um novo padrão internacional em matéria de segurança digital.
Em segundo lugar, dados compilados pela GovFacts indicam uma ligação preocupante entre a saúde mental dos jovens e o uso excessivo das redes sociais. Citando o Departamento de Saúde Pública dos Estados Unidos da América, o relatório sugere que o tempo prolongado de permanência online constitui um factor determinante no aumento do isolamento social e da ansiedade entre menores.
Estatísticas do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) revelam que as taxas de depressão entre adolescentes duplicaram na década que antecedeu o ano de 2019, acompanhando o rápido crescimento da tecnologia móvel.
No entanto, de acordo com o UNICEF, as redes sociais não são um luxo, mas antes uma ferramenta vital. Para as crianças em situação de isolamento ou marginalização, estas plataformas funcionam como um apoio essencial, garantindo acesso à aprendizagem, ao convívio, ao lazer e à auto-expressão. Além disso, a imposição de bloqueios é, muitas vezes, ineficaz, pois os jovens tendem a contornar as restrições ou a migrar para plataformas menos reguladas, o que torna a sua protecção ainda mais difícil.
O UNICEF defende que os limites de idade devem constituir apenas uma parte de uma estratégia mais ampla, que proteja os menores contra danos, respeitando simultaneamente os seus direitos à privacidade e à participação. A regulamentação não deve servir de pretexto para que as empresas deixem de investir na segurança dos seus produtos; as leis
não substituem a necessidade de melhorias na concepção das plataformas e na moderação de conteúdos.
Para além destas restrições ao uso das redes sociais por adolescentes, a OpenAI lançou um mecanismo destinado à análise de padrões comportamentais dos seus utilizadores, com o objectivo de identificar a probabilidade de o utilizador ser adolescente. Uma vez determinada essa probabilidade, o sistema evita abordar temas sensíveis, nomeadamente os relacionados com sexualidade, padrões de beleza irreais e dietas pouco saudáveis.
Esta medida surgiu na sequência de críticas dirigidas à OpenAI no que respeita à saúde mental de adolescentes, sendo frequentemente citado, como exemplo, o caso de um jovem que tirou a própria vida após alegadamente ter sido incentivado pelo ChatGPT.
No contexto angolano, a Tecno Society realizou uma sondagem junto de, pelo menos, 100 cidadãos angolanos, com o intuito de aferir o tempo de exposição à Internet durante a sua adolescência. Os resultados indicaram que 53% dos inquiridos apresentavam um tempo de exposição superior a três horas diárias nesse período da vida.
De acordo com o WorldAtlas, Angola é o quarto país a nível mundial com o maior número de pessoas com idade inferior a 18 anos. Deste modo, impõe-se a necessidade de desenvolver estratégias que visem orientar familías e proteger crianças e adolescentes angolanos face aos perigos associados ao uso das redes sociais e à exposição precoce a conteúdos impróprios.
