Ferreira Manuel 
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O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta semana uma lei que legaliza a mineração de criptomoedas naquele que é o terceiro maior mercado mundial de mineração destes activos. A medida surge dois anos após o banco central do país ter proposto, sob influência dos serviços secretos russo, a proibição desta actividade por considerar que as criptomoedas possuem características de pirâmide financeira e prejudicam a soberania da política monetária.
De acordo com a agência russa de notícias Tass, a nova lei introduz vários conceitos importantes, incluindo mineração de criptomoeda, pools de mineração e operadores de infra-estrutura de mineração. O documento também define os direitos e as responsabilidades dos participantes do mercado de mineração de criptomoedas em toda a Federação Russa.
A nova lei especifica que apenas entidades legais russas e empreendedores individuais registados no governo poderão exercer a mineração de criptomoedas. No entanto, mineradores individuais podem praticar a actividade mesmo sem registo, desde que consumo de energia destes permaneça nos limites definidos pelo governo russo.
O documento permite, igualmente, a negociação de activos financeiros digitais estrangeiros em plataformas blockchain russas. Contudo, nesse caso o banco central russo detém a autoridade para proibir a colocação de certos activos se estes forem considerados uma ameaça à estabilidade financeira do país.
Apesar da abertura, as criptomoedas, com base na nova legislação, estão também proibidas de serem publicitadas e ofertadas a um número ilimitado de pessoas. Além disso, a lei prevê a possibilidade de proibir a mineração em certos territórios ou regiões da Federação Russa.
A nova lei entrará em vigor dez dias após a data da sua publicação oficial, mas algumas disposições específicas do documento poderão ser implementada em datas diferentes, refere a Tass.
