Carolina Ventura 
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O quarto painel da 5.ª Conferência Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual, realizada em Luanda, centrou-se nos desafios e oportunidades que a inteligência artificial (IA) coloca à protecção dos direitos de autor. O tema em discussão foi “Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: Desafios e Oportunidades”.
Os participantes chamaram a atenção para uma questão central: quem deve ser reconhecido como autor de uma obra gerada por uma máquina?
O juiz do Instituto de Propriedade Industrial (IPR), Venâncio Samuel, explicou que, à semelhança do ser humano, a IA também é treinada com conteúdos e, a partir daí, consegue produzir respostas, músicas ou textos. Essa capacidade, contudo, levanta dúvidas sobre a autoria.
“Se um artista recorre a uma máquina para gerar uma música, a quem pertence a obra? Ao cantor, ao programador ou à própria inteligência artificial?”, questionou o magistrado.
Venâncio Samuel reconheceu que a lei angolana ainda não está preparada para esse tipo de situação e defendeu a necessidade de um enquadramento jurídico claro para acompanhar a evolução tecnológica.
“Estamos numa zona cinzenta, e o legislador deve encontrar soluções que protejam os criadores sem travar a inovação”, sublinhou.
O painel concluiu que Angola deve investir em regras modernas de propriedade intelectual, capazes de salvaguardar os artistas e criadores, sem deixar de promover o uso responsável da inteligência artificial.
