Luciana Paciência 
Angola vai adoptar um novo procedimento de homologação de diplomas e certificados do ensino superior, com recurso a um código QR associado aos documentos académicos, para facilitar a verificação das qualificações e reduzir a burocracia.
A medida consta do Decreto Presidencial que aprova o regulamento sobre o procedimento de homologação de estudos do ensino superior, apreciado esta terça-feira(27), durante a 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, em Luanda.
De acordo com o ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, o procedimento pretende reduzir os constrangimentos enfrentados pelos recém-formados na entrada no mercado de trabalho e pelos cidadãos que pretendem prosseguir os estudos.
Em declarações à imprensa, o dirigente afirmou que com o novo mecanismo, as instituições de ensino superior passarão a enviar directamente ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) as informações sobre o aproveitamento académico, a conclusão dos estudos e a atribuição de graus e títulos académicos.
A certificação, segundo o ministro, ficará associada ao diploma ou certificado por meio de um código QR, que permitirá facilitar a comprovação das qualificações e reduzir a necessidade de apresentação de documentos nos processos administrativos.
Para os cidadãos que concluíram os estudos antes da entrada em vigor do novo mecanismo, está previsto um período transitório de três anos, durante o qual os pedidos de homologação continuarão a seguir os procedimentos actuais, através do Portal dos Serviços Públicos Electrónicos (SEPE).
