Joaquim Cassicato 
A Agência de Protecção de Dados (APD) e a sua homóloga brasileira, a Autoridade Nacional de Protecção de Dados (ANPD), assinaram um Memorando de Entendimento que visa uma colaboração abrangente.
O acordo abrange especificamente a assistência técnica e a cooperação nas áreas regulatória e de fiscalização, com o objectivo de reforçar a protecção dos dados pessoais dos cidadãos de ambos os países.
A presidente do Conselho de Administração da APD, Maria das Dores Pinto, que participou na 47ª Assembleia Global da Privacidade, sublinhou a importância estratégica desta parceria.
“É nossa prioridade colaborar com outras autoridades de Protecção de Dados, especialmente as lusófonas”, afirmou, acrescentando que a APD já integra a Rede Lusófona das Autoridades de protecção de dados.
A cerimónia de assinatura, que decorreu durante a 47ª Assembleia Global da Privacidade, contou com a presença do director da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais de Macau, Ken Chongwei YANG.
A formalização da colaboração com o Brasil sugere uma vontade de alargar a cooperação a outras jurisdições de língua portuguesa, criando uma frente comum na regulação da privacidade.
