Joaquim Cassicato 
O regulador das telecomunicações dos Camarões impôs multas às duas principais operadoras do país, MTN Cameroon e Orange Cameroun, no valor total de 2,6 mil milhões de francos CFA (cerca de 4,6 milhões de dólares), por incumprimento de obrigações contratuais essenciais.
A decisão, anunciada nesta segunda-feira (8) pelo director-geral do Conselho Regulador das Telecomunicações (TRB), Philémon Zoo Zame, visa reforçar os padrões de qualidade e proteger os direitos dos consumidores no sector das telecomunicações.
As sanções resultam de inspeções realizadas entre Abril e Maio de 2024 em eixos rodoviários estratégicos, como as rotas Yaoundé-Mbalmayo-Ebolowa-Kyé-Ossi e Yaoundé-Mbalmayo-Ebolowa-Mintom-Ntam, além das cidades de Yaoundé e Douala. O TRB constatou que ambas as operadoras não cumpriam os níveis exigidos de cobertura e qualidade de serviço, conforme estipulado nas suas licenças.
No caso da Orange Cameroun, foram identificadas falhas como mau funcionamento dos códigos de cancelamento de serviços premium, o que prejudica directamente os utilizadores. A operadora também foi acusada de irregularidades na política de preços, levantando questões sobre transparência e equidade.
Em consequência, a Orange foi multada em 1,4 mil milhões de francos CFA (2,5 milhões de dólares) por falhas na cobertura e qualidade, além de 200 milhões de francos CFA (357.600 dólares) por violações das regras de preços. Já a MTN Cameroon recebeu uma penalização de 1 mil milhão de francos CFA (1,8 milhões de dólares) por deficiências semelhantes na prestação de serviços.
Até ao momento, nenhuma das operadoras se pronunciou sobre as multas aplicadas. A decisão do TRB surge num contexto em que o país está a intensificar a fiscalização do sector, pressionando as empresas a melhorarem as suas infra-estruturas e transparência perante os consumidores.
