Joaquim Cassicato 
A Autoridade Reguladora de Comunicações da Namíbia (CRAN) bloqueou o pedido da Starlink para operar serviços de Internet via satélite no país, numa decisão publicada no Diário Oficial do país.
O bloqueio da autoridade abrange tanto a licença de espectro de radiofrequência, essencial para o acesso às frequências necessárias, como a licença de telecomunicações que permitiria à empresa de Elon Musk fornecer os seus serviços no território namibiano. A nota oficial, no entanto, não apresenta qualquer justificativa para a rejeição do pedido.
O processo havia sido submetido à CRAN através da entidade local constituída para o efeito, a Starlink Internet Services Namibia (Pty) Limited. A existência de uma subsidiária no país demonstrava a intenção da SpaceX, empresa controladora da Starlink, de cumprir com os requisitos formais de estabelecimento local.
De acordo com o comunicado do regulador, a entidade local não apresenta qualquer participação accionária atribuída a cidadãos namibianos. Este factor é apontado como um elemento que poderá ter pesado na balança contra a aprovação, alinhando-se com um padrão já observado em mercados vizinhos.
Apesar da decisão adversa, a CRAN deixou uma porta aberta para uma potencial revisão. O órgão regulador salientou que o seu veredicto não é necessariamente definitivo, podendo ser reconsiderado por iniciativa própria ou mediante a apresentação de uma petição por parte de uma entidade prejudicada.
Em contraste com a abertura deixada pela autoridade reguladora, a SpaceX ainda não se manifestou publicamente sobre o bloqueio. O silêncio da empresa controladora da Starlink mantém incerta a sua posição quanto aos próximos passos, nomeadamente se avançará com uma petição de recurso nos próximos meses ou se reconsiderará a sua estratégia de entrada no mercado namibiano.
