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O papel do IMA na concretização da maturidade GovTech de Angola

O papel do IMA na concretização da maturidade GovTech de Angola

O GovTech Maturity Index (GTMI) do Banco Mundial classificou recentemente Angola no grupo de Significant GovTech Maturity, um marco que reflecte avanços tangíveis na digitalização do Estado.

Este resultado é, em grande medida, fruto da acção estratégica e operacional do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), o serviço público especializado com a missão de conceber e implementar o modelo de alinhamento entre a Governação Pública e a Governação Electrónica.

Dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, o IMA tem sido o arquitecto institucional da transformação digital angolana, criando as condições políticas, técnicas e normativas para os progressos agora reconhecidos internacionalmente.

A intervenção do IMA é particularmente visível nos Serviços Centrais de Governo, área onde Angola regista implementações elevadas em sistemas de apoio ao cidadão. Cabe ao Instituto, no âmbito da sua missão, conceber e promover os modelos de interoperabilidade que permitem a integração de todos sistemas dos serviços centrais.

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 Na prestação de Serviços Públicos Online, o IMA tem a responsabilidade de conceber o modelo de portal único e de experiência do cidadão. A criação de portais que simplificam a vida do cidadão, são passos importantes e devem garantir que estes serviços não sejam meras transposições digitais de processos burocráticos mas sim componentes de um ecossistema integrado e centrado no utilizador, alavancado por uma futura identidade digital nacional.

No que toca aos facilitadores GovTech, o IMA actua como catalisador do enquadramento legal e estratégico. A existência de uma Estratégia de Transformação Digital, leis de protecção de dados e directrizes para a Inteligência Artificial reflectem um trabalho prévio de concepção política no qual o Instituto está inevitavelmente envolvido.

Contudo, o próprio relatório do GTMI aponta lacunas críticas, nomeadamente na Arquitectura Corporativa do Governo, na Interoperabilidade e na Cloud partilhada. São precisamente estes os domínios onde o papel coordenador e normativo do IMA se torna mais urgente.

A classificação de Significant GovTech Maturity atribuída a Angola é um testemunho do trabalho fundacional realizado pelo IMA. O percurso futuro, no entanto, exigirá que o Instituto exerça plenamente a sua autonomia e mandato para orquestrar a transformação digital de forma coerciva e visionária.

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