Luciana Paciência 
A Comissão Europeia concluiu, numa avaliação preliminar, que o Instagram e o Facebook violam a Lei dos Serviços Digitais (DSA) ao incorporarem recursos que podem incentivar o uso excessivo das plataformas, exigindo que a Meta altere funcionalidades como a reprodução automática, a rolagem infinita e os sistemas de recomendação, sob pena de enfrentar multas que podem atingir 6% da sua facturação anual global.
De acordo com a Reuters, as conclusões resultam de uma investigação de dois anos conduzida pela Comissão Europeia ao abrigo da DSA, legislação que obriga as grandes plataformas digitais a identificar e reduzir riscos associados ao funcionamento dos seus serviços, incluindo os que podem afectar a saúde mental dos utilizadores.
Segundo o regulador europeu, a Meta não avaliou de forma adequada os riscos de dependência associados às recomendações altamente personalizadas, à reprodução automática e à rolagem infinita, funcionalidades que mantêm os utilizadores continuamente expostos a novos conteúdos e incentivam um maior tempo de permanência nas plataformas.
A Comissão considera ainda que os formatos Reels e Stories do Facebook e do Instagram podem contribuir para um uso excessivo das redes sociais e critica as medidas actualmente adoptadas pela empresa para reduzir esses riscos. Na avaliação do órgão, as ferramentas de gestão do tempo de utilização podem ser facilmente ignoradas, enquanto os controlos parentais exigem conhecimentos técnicos e um nível de configuração que limita a sua eficácia.
Por essa razão, a Comissão Europeia defende que a Meta desactive, por defeito, funcionalidades como a reprodução automática e a rolagem infinita, introduza pausas eficazes durante a utilização das plataformas e torne os seus sistemas de recomendação menos orientados para maximizar o envolvimento dos utilizadores.
A Meta rejeitou as conclusões preliminares da Comissão. Segundo o porta-voz da empresa, Ben Walters, o regulador não teve em conta as medidas implementadas para proteger os adolescentes, entre as quais as Contas para Adolescentes, que activam automaticamente mecanismos de protecção, permitem aos pais limitar o tempo de utilização e bloquear o acesso ao Instagram durante a noite. A empresa acrescentou que continuará a cooperar com as autoridades europeias durante o processo de investigação.
