Ferreira Manuel 
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Os ministros africanos das Tecnologias de Informações e Comunicação (TIC) aprovaram, por unanimidade, a Estratégia Continental de Inteligência Artificial (IA) e o Pacto Digital Africano, para acelerar a transformação digital e libertar o potencial das novas tecnologias digitais no continente.
De acordo com o comunicado da União Africana (UA), divulgado nesta segunda-feira (17), os dois documentos foram aprovados durante a 2ª Sessão Extraordinária do Comité Técnico Especializado em Comunicação e TIC, que de 11 a 13 de Junho reuniu virtualmente mais de 130 ministros e especialistas do sector.
A Estratégia Continental de IA é um documento que orienta os países africanos a aproveitarem a IA para satisfazerem as aspirações de desenvolvimento do continente e o bem-estar do seu povo, promovendo a utilização ética, minimizando os riscos potenciais dessa tecnologia e aproveitando as suas oportunidades.
“Os sistemas de IA devem ser capazes de reflectir a nossa diversidade, línguas, cultura, história e contextos geográficos”
O documento identifica as principais prioridades e acções para garantir que África beneficie plenamente das oportunidades que a IA oferece e apela a uma abordagem de propriedade de África, centrada nas pessoas, orientada para o desenvolvimento e que seja inclusiva para acelerar as capacidades de IA dos países africanos em termos de infra-estruturas, talentos, conjuntos de dados , inovação e parcerias, garantindo ao mesmo tempo salvaguardas e protecção adequadas contra ameaças.
“África está decidida a aproveitar as novas tecnologias para o bem-estar dos africanos e a desenvolver uma abordagem continental e uma jornada harmonizada para esta tecnologia revolucionária, para enfrentar os desafios complexos e mais prementes de África, minimizando ao mesmo tempo os riscos. Para nós, africanos, a Inteligência Artificial apresenta enormes oportunidades. É uma força motriz para mudanças positivas, transformacionais, bem como para o crescimento económico e o progresso social “, disse o comissário da União Africana para as Infra-estruturas e Energia, Amani Abou-Zeid, na abertura da sessão ministerial.
Abou-Zeid elogiou a aprovação da estratégia como uma medida oportuna e estratégica, sublinhando que adaptar a IA às realidades africanas é um passo fundamental para o continente.
“Os sistemas de IA devem ser capazes de reflectir a nossa diversidade, línguas, cultura, história e contextos geográficos. Dado que pretendemos criar um ecossistema de IA inclusivo e um mercado africano de IA competitivo, adaptado às nossas realidades e que satisfaça as nossas ambições, acreditamos que a análise e a aprovação desta estratégia proporcionarão uma visão e um caminho comuns para acelerar a inovação e adopção responsáveis da IA em África”, acrescentou.
A Estratégia estabelece o roteiro para os países africanos aproveitarem o potencial da IA, por forma a se alcançar as intenções de desenvolvimento em áreas como educação, saúde, agricultura, infra-estruturas, paz e segurança e boa governação, através do desenvolvimento do capital humano, do reforço dos ecossistemas de investigação e inovação e da criação de um ambiente institucional e regulamentar pronto para garantir que a IA funcione para os povos africanos.
“Ao investir em jovens africanos, inovadores, cientistas da computação, especialistas em dados e investigadores de IA, o quadro abre caminho para o sucesso de África na arena global da IA”, destaca o comunicado.
Pacto Digital Africano, “uma voz que traça o futuro digital de África e aproveita o potencial transformador das tecnologias digitais”
O comité ministerial também aprovou o Pacto Digital Africano, que é a visão comum de África e “uma voz que traça o futuro digital de África e aproveita o potencial transformador das tecnologias digitais para promover o desenvolvimento sustentável, o crescimento económico e o bem-estar social em toda a África”.
O pacto, segundo o comissário Abou-Zeid, representa o compromisso estratégico de África de utilizar a transformação digital como catalisador para o progresso inclusivo e o desenvolvimento sustentável no continente.
O comissário referiu que esta é uma iniciativa notável que posicionará o continente na vanguarda da economia digital global, não apenas como consumidor, mas também como inovador e produtor. Para tal, observou, a criação de um forte conjunto de talentos e o reforço das parcerias público-privadas são considerados essenciais para promover soluções digitais desenvolvidas internamente.
No final da reunião ministerial, os ministros recomendaram a UA a organizar uma Cimeira Continental Africana de Inteligência Artificial, para promover a colaboração, o intercâmbio de conhecimentos e o planeamento estratégico entre as partes interessadas em todo o continente.
A Estratégia Continental de IA e o Pacto Digital Africano estão ancorados na Estratégia de Transformação Digital da UA (2020-2030) e na agenda africana para 2063. Prevê-se que ambas as propostas sejam submetidas ao Conselho Executivo da União Africana em Julho deste ano, para consideração e adopção.
