Luciana Paciência 
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Mais de 70 organizações de direitos civis apelaram à Meta para abandonar os planos de integrar tecnologia de reconhecimento facial nos seus óculos inteligentes, alertando que a funcionalidade pode facilitar perseguição, abuso e outros crimes.
Numa carta dirigida ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, a coligação que inclui o Electronic Privacy Information Center, a Fight for the Future, a ACLU e a Access Now, defende que a tecnologia deve ser totalmente eliminada dos dispositivos Ray-Ban Meta e Oakley Meta. Estes últimos foram lançados em 2025 e contam com inteligência artificial (IA) integrada.
“A tecnologia de reconhecimento facial incorporada em óculos de consumo discretos representa uma séria ameaça à privacidade e às liberdades civis de todos os membros da sociedade, e em particular de grupos historicamente marginalizados e vulneráveis, incluindo sobreviventes de violência doméstica, alvos de perseguidores e assediadores sexuais, minorias religiosas, pessoas racializadas, pessoas LGBTQ+ e mulheres e crianças, entre outros”, pode ler-se.
Os signatários argumentam que a funcionalidade permitiria identificar pessoas sem o seu consentimento e violar a sua privacidade no espaço público. Neste contexto, refere a carta, os cidadãos comuns passariam a viver com receio de serem constantemente identificados e monitorizados por perseguidores, burladores, autoridades ou outros actores.
A tecnologia em causa, conhecida internamente como “Name Tag”, utilizaria IA para reconhecer rostos e apresentar informações sobre indivíduos directamente nos óculos inteligentes.
Segundo avança o Engadget, a Meta estaria a desenvolver duas versões dessa tecnologia: uma limitada a utilizadores de plataformas da Meta e outra capaz de identificar qualquer pessoa com contas públicas em serviços como o Instagram. Os signatários afirmam que os riscos são tão elevados que não podem ser mitigados com ajustes técnicos ou medidas de segurança.
“Estas preocupações não podem ser resolvidas através de alterações no design do produto, mecanismos de exclusão voluntária ou salvaguardas incrementais, poucas das quais a Meta parece ter considerado de forma significativa. As nossas preocupações reflectem o perigo fundamental da própria tecnologia”, argumentam.
A coligação pede que a Meta seja transparente quanto ao uso dos seus dispositivos em casos de assédio ou violência doméstica, ao mesmo tempo que solicita esclarecimentos sobre possíveis negociações com agências de aplicação da lei para o fornecimento desta tecnologia.
