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O país continuará a investir na expansão das infra-estruturas de telecomunicações, na inclusão digital e na modernização dos órgãos de comunicação social, de modo a garantir serviços mais robustos, acessíveis e alinhados com as exigências do mundo actual, declarou esta quarta-feira (15) o Presidente da República.
João Lourenço, que discursava à Nação, afirmou que no país têm sido desenvolvidas várias iniciativas para democratizar o acesso à informação e ao conhecimento, com o objectivo de transformar a tecnologia num motor de inclusão social e económica.
Estas iniciativas, segundo o Presidente, têm-se reflectido no crescimento do sector, com o país saindo dos cerca de 140 mil subscritores da rede móvel em 2002 para 9,3 milhões em 2010, e atingindo, até ao primeiro semestre deste ano, 26,2 milhões de subscrições móveis, 10,5 milhões de ligações de Internet fixa e móvel e 1,8 milhão de assinaturas de televisão por subscrição.
Voltando-se às infra-estruturas, referiu que o país dispõe hoje de mais de 20 mil quilómetros de fibra óptica, com ligações terrestres à República Democrática do Congo, Zâmbia e Namíbia, bem como conexões por cabos submarinos com o Brasil e com os principais sistemas da costa ocidental africana.
Entre os avanços recentes, o João Lourenço destacou o satélite de comunicações Agosat-2, lançado há três anos, através do qual está a ser implementado o Projecto Conecta Angola, que leva serviços de comunicação a zonas remotas, já presente em 13 províncias.
O chefe de Estado sublinhou que este é um domínio de “avanços constantes”, exigindo trabalho contínuo para o desenvolvimento de infra-estruturas “cada vez mais robustas e resilientes”, capazes de servir todo o território nacional.
No domínio da Comunicação Social, destacou a importância dos meios de comunicação como a afirmação dos direitos fundamentais dos cidadãos e de formação positiva da consciência nacional, defendendo, por isso, a necessidade de assegurar a liberdade de expressão e de opinião, bem como o acesso a uma informação plural, rigorosa e isenta.
Entre as prioridades neste domínio, João Lourenço referiu-se à continuação das reformas legislativas destinadas a actualizar os instrumentos normativos do sector e a promover um funcionamento mais harmonioso do ecossistema da Comunicação Social, abrangendo a Entidade Reguladora da Comunicação Social, a Comissão de Carteira e Ética, as organizações sociais e o Sindicato dos Jornalistas.
O Chefe de Estado anunciou igualmente o reforço da atenção aos jornalistas e a modernização dos órgãos públicos de comunicação social, com destaque para a Televisão Pública de Angola e a Rádio Nacional de Angola. Os projectos incluem a implementação da Televisão Digital Terrestre, a expansão tecnológica e de cobertura radiofónica e a modernização de todos os meios estatais de comunicação.
“Vamos continuar a trabalhar para a contínua adequação do serviço público de comunicação social às novas exigências globais e nacionais”, declarou ao encerrar o segmento do discurso dedicado às telecomunicações e à Comunicação Social.