Fausta Afonso 
O governo do Quénia anunciou recentemente a criação de sistema de identificação digital, o qual deverá ser lançado em Setembro deste ano. Segundo avança o secretário de Gabinete do Ministério das Tecnologias de Informação e Comunicação e da Economia Digital do país, Eliud Owalo, este sistema terá recursos de segurança avançados, como a biometria de íris, facial e de impressão digital.
De acordo com o responsável, o sistema designado Identificador Pessoal Único (UPI) terá utilidade multifacetada, podendo servir como número do Fundo Nacional de Seguro de Saúde da criança, número do Fundo Nacional de Segurança Social, número da carta de condução e até mesmo como número da certidão de óbito.
Além disso, referiu, o UPI será crucial ao longo do percurso académico de uma criança, podendo ser igualmente utilizado como número de identificação do ensino primário e secundário.
Em declarações à imprensa local, o secretário explicou que esta integração robusta tornará o sistema UPI um identificador central e unificador das informações de toda população queniana.
Ao implementar este sistema de identificação digital, acrescentou, o Executivo queniano pretende impulsionar a prestação de serviços e promover a inclusão financeira para todos, oferecendo aos cidadãos e residentes um identificador digital único e facilmente verificável.
Neste sentido, como parte da iniciativa, o governo do Quénia está também a desenvolver um quadro político robusto, para garantir a utilização e regulamentação adequadas das identidades digitais.
Esta estrutura política, referiu, vai incluir um conjunto de princípios e padrões que controlarão a recolha, armazenamento, utilização e partilha das informações pessoais, com a máxima ênfase na salvaguarda da privacidade e segurança dos cidadãos.
O Identificador Pessoal Único servirá para substituir o antigo Sistema Nacional Integrado de Gestão de Identidade do Quénia, também conhecido como Huduma Namba, lançado em 2018 para complementar os tradicionais documentos de identificação do país.
No entanto, a implementação do Huduma Namba foi prejudicada por processos judiciais e pela desconfiança geral por parte dos quenianos. Por outro lado, explicou Eliud Owalo, o Executivo queniano não conseguiu clarificar aos cidadãos a importância de implementar iniciativas desta natureza.
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