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TikTok em contagem decrescente nos EUA com a proibição à vista

TikTok em contagem descrente nos EUA, mas Trump pode evitar a proibição
O dia 19 de Janeiro de 2025, dia que antecede a investidura de Donald Trump como 47º Presidente dos EUA, é aguardado com expectativa não apenas pela ByteDance, dona do TikTok, mas também pelos cerca de 170 milhões de utilizadores americanos activos do aplicativo, visto que é data marcada para a Suprema Corte decidir se o aplicativo permanecerá no país sob um novo proprietário ou se será definitivamente proibido.
 
Entretanto, Donald Trump, que em 2020 chegou a admitir a possibilidade de proibir o aplicativo por razões de “segurança nacional”, pediu recentemente ao tribunal superior o adiamento da avaliação do futuro do TikTok nos EUA, para que ele possa elaborar uma “resolução negociada” que salvaria o aplicativo.
 
“(…) Este caso apresenta uma situação sem precedentes, nova e de tensão entre os direitos de liberdade de expressão, por um lado, e as preocupações de política externa e de segurança nacional, por outro. Como novo Chefe do Executivo, o Presidente Trump tem um interesse particularmente poderoso e a responsabilidade pelas questões de segurança nacional e política externa, e é constitucionalmente o actor certo para resolver o litígio através meios políticos,” pode ler-se no documento enviado ao tribunal na última semana.
 
O documento refere que Donald Trump “se opõe à proibição do TikTok nos Estados Unidos neste momento”, mas não expressa a opinião de que a lei que exige a venda da plataforma viola a constituição dos EUA, limitando-se a afirmar que não toma posição sobre os méritos do caso.
 
Donald Trump, conforme o documento, pretende antes que o tribunal coloque em pausa o prazo marcada para a decisão sobre o futuro do TikTok, para permitir que o seu governo “busque uma resolução negociada que possa impedir o encerramento nacional do TikTok, preservando assim os direitos da Primeira Emenda de dezenas de milhões de americanos, ao mesmo tempo em que aborda as preocupações de segurança nacional do governo”.
 
O contexto do caso
 
Em Abril último, o Senado dos EUA aprovou uma lei que exige que a empresa proprietária do TikTok, a ByteDance, venda o aplicativo nos EUA, citando preocupações com a segurança nacional.
 
Em sua defesa, a ByteDance diz que o Departamento de Justiça dos EUA deturpou a relação do TikTok com a China e argumenta que o seu mecanismo de recomendação de conteúdo e dados do utilizador são armazenados nos EUA em servidores em nuvem operados pela Oracle, enquanto as decisões de moderação de conteúdo que afectam os utilizadores dos EUA são tomadas nos EUA.
 
A empresa conseguiu que a Suprema Corte dos EUA concordasse em ouvir o caso, audição esta marcada para o dia 19 de Janeiro. Contudo, se a corte não decidir a favor da ByteDance e a empresa não aceitar vender a plataforma, o TikTok pode ser efectivamente proibido nos EUA um dia antes de Trump assumir o cargo.
 
A aparente revira-volta de Trump
 
Donald Trump encontrou-se com o CEO do TIkTok, Shou Zi Chew, no dia 17 deste mês e após o encontro o republicano disse à imprensa que tinha “ponto quente” para o TikTok, graças ao sucesso da sua campanha no aplicativo.
 
Na mesma semana, Donald Trump reforçou as esperanças para o aplicativo de vídeos curtos declarando:
 
“Acho que teremos que começar a pensar porque, você sabe, nós entramos no TikTok e tivemos uma óptima resposta com bilhões de visualizações, bilhões e bilhões de visualizações”, disse, acrescentando que “eles me trouxeram um gráfico, e era um recorde, e era tão lindo de ver, e quando olhei para ele, pensei: talvez tenhamos que manter esse otário por aqui por um tempo”.

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