Ferreira Manuel 
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As autoridades ugandesas ordenaram esta terça-feira (13) que as redes móveis e os provedores de serviços de Internet (ISPs) suspendessem o acesso público à Internet, bloqueassem o registo de novos cartões SIM e interrompessem as chamadas em roaming. A medida surge dois antes das eleições presidenciais, marcadas para amanhã, 15 de Janeiro.
A suspensão aplica-se à banda larga móvel, fibra óptica, linhas dedicadas, acesso sem fio fixo, links de rádio por micro-ondas e serviços de Internet via satélite.
Numa carta datada de 13 de Janeiro, vista pelo Portal de T.I, a Comissão de Comunicações de Uganda (UCC) justifica a decisão como necessária para conter a propagação de notícias falsas e fraude eleitoral.
“A medida é necessária para mitigar a rápida partilha da misinformação e desinformação, fraude eleitoral e riscos associados, assim como prevenir a incitação à violência, que pode afectar a confiança pública e a segurança nacional durante o período eleitoral, pode ler-se.
Segundo o documento, a medida entrou em vigor às 18h do dia 13 de Janeiro (horário de Kampala), e permanecerá em vigor até novo aviso da UCC. Durante este período, somente serviços essenciais, como hospitais, sistemas bancários, plataformas de pagamento governamentais e sistemas eleitorais seguros, poderão operar por meio de faixas de IP dedicadas, VPNs ou circuitos privados, declarou a comissão.
Para fugir ao bloqueio, vários os utilizadores, incluindo líderes de partidos da oposição, apelam ao uso do Bitchat, aplicativo de mensagens descentralizado e ponto-a-ponto que funciona inteiramente em redes mesh Bluetooth, sem necessidade de Internet, servidores centrais, números de telemóvel, e-mails ou identificadores permanentes.
Anunciado por Jack Dorsey, em 2025, o Bitchat permite comunicação criptografada e efémera entre dispositivos próximos, o que lhe permite operar sem depender de infra-estrutura de Internet, tornando-o resistente a interrupções de rede e censura.
Não é a primeira vez que o Uganda enfrenta restrições de Internet em período eleitoral. Durante as eleições gerais de 2021, por exemplo, o governo ugandês impôs um bloqueio nacional que durou cerca de 100 horas.
Na altura, a TOP10VPN estimou que as restrições custaram cerca de 109,7 milhões de dólares norte-americanos ao país, afectando os 10,6 milhões de utilizadores existentes, segundo dados da UCC.
