Após cerca de dois anos de diferendo entre a Sociedade dos Direitos de Autores e Conexos (SADIA) e a Unitel, a respeito dos pagamentos dos direitos autorais das músicas utilizadas nos serviços “Toque de espera” e “Kisom”, o entendimento entre as partes foi finalmente alcançado, envolvendo no processo a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC).
Segundo avança o Jornal Expansão, a Unitel assinou um contrato-promessa com a UNAC e a SADIA, através do qual a operadora de telecomunicações compromete-se a licenciar-se junto das duas entidades e passar a pagar os direitos de autor pelas músicas reproduzidas no serviço “Toque de Espera”, no período que vai de 2021 até aos primeiros sete meses de 2022, numa primeira fase. Isto enquanto estão em análise os procedimentos de como efectivar a modalidade de pagamentos das músicas utilizadas no serviço “Kisom” que, de acordo com o semanário, obedece a outros critérios de utilização.
Como parte do acordo, a Unitel exige das duas entidades a disponibilização das músicas que estão declaradas, isto é, que estão inscritas na UNAC e na SADIA e sobre as quais é devido o pagamento dos direitos de autor. Esta é, segundo o semanário, uma exigência antiga da operadora, que reclamava ter pago directamente a alguns músicos estes direitos.
De acordo a SMARC, empresa que assessora técnica e juridicamente a UNAC e a SADIA, representada neste processo por Lucioval Gama, ainda não é possível ter um número final sobre o valor que a Unitel terá de pagar relativamente ao serviço “Toque de Espera” nesta primeira fase, pois, explica, obedece agora a um cálculo mais aprofundado. “Não podemos avançar os valores, as contas ainda não estão fechadas”, disse Lucioval Gama, citado pelo Jornal Expansão.
Contudo, uma vez assinado o contrato-promessa, o passo seguinte será, de acordo com a SMARC, a assinatura do contrato-final para a efectivação do compromisso. Segundo a empresa, isto poderá acontecer ainda neste ano, tão logo estejam tratados todos os pormenores.
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