Joaquim Cassicato 
A segunda plenária do painel ministerial, subordinada ao tema “Políticas da Transformação Digital e Impacto no Desenvolvimento Económico e Social”, reuniu responsáveis do sector de Angola, Namíbia, República Democrática do Congo, África do Sul e uma representante da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a África Austral, com o objectivo de discutir estratégias de digitalização no continente africano.
A plenária, que contou com intervenções de alto nível, destacou a crescente aposta dos países africanos na digitalização dos serviços públicos e na criação de infra-estruturas tecnológicas capazes de suportar a procura emergente, tendo os participantes sido unânimes em considerar que a transformação digital deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade estratégica para o desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social de Angola, Mário Oliveira, destacou que a cooperação regional, nomeadamente no quadro da SADC, é essencial para enfrentar os desafios da transformação digital, afirmando que “quem quer ir longe vai acompanhado”.
O governante angolano sublinhou que as tecnologias de informação e comunicação são uma prioridade do governo angolano e um pilar fundamental para o desenvolvimento socioeconómico do país, realçando que a aposta em infra-estruturas robustas é condição indispensável para que os serviços digitais cheguem efectivamente aos cidadãos.
Do lado da Namíbia, a ministra das Tecnologias de Informação e Comunicação, Emma Theofelus, apresentou os pilares da estratégia nacional do seu país para a transformação digital, lançada em 2023.
Para a ministra, os pilares com governo digital, que permite automatizar sistemas e melhorar a prestação de serviços públicos; sociedade digital, que passa pela capacitação da população jovem e dos cidadãos em geral; a conectividade, um desafio particular para a Namíbia, um país extenso com população dispersa; e a adopção de tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial, são fundamentais para o desenvolvimento na era digital.
A governante namibiana defendeu ainda que é necessário proteger a privacidade e os dados dos cidadãos, garantindo ao mesmo tempo um ambiente favorável ao surgimento de soluções inovadoras por parte dos jovens empreendedores, o que vai ao encontro das prioridades defendidas por Angola.
Por seu turno, o vice-ministro das Comunicações e Tecnologias Digitais da África do Sul, Mondli Gungubele, destacou os esforços do seu país na implementação de estratégias de digitalização para o desenvolvimento económico, apresentando o programa South Africa Connect, cujo objectivo é conectar as camadas mais vulneráveis da população, garantindo que cidadãos de baixa renda possam aceder à Internet a custos reduzidos.
Gungubele sublinhou que a África do Sul lançou, durante a sua presidência do G20, uma transformação digital alinhada com o Plano Nacional de Desenvolvimento, integrando tecnologias de investigação e desenvolvimento, com destaque para três sistemas catalisadores: os sistemas de pagamento digital, as plataformas de partilha de dados e a identidade digital.
O vice-ministro explicou que a transformação digital tem permitido reduzir o custo de fazer negócios, eliminando burocracias de financiamento de capital, acesso ao mercado e networking para pequenas e médias empresas, que, através de uma infra-estrutura fundamental de conectividade e de um sistema de confiança digital, podem agora interagir com mercados nacionais e internacionais, complementando as experiências partilhadas pelos outros países da região.
Para enquadrar estes esforços numa perspectiva global, a representante da União Internacional de Telecomunicações para a África Austral, Halima Letamo, explicou que a UIT é uma agência especializada das Nações Unidas responsável pela alocação de frequências de rádio e órbitas de satélites, bem como pelo desenvolvimento de normas que garantem a interoperabilidade dos sistemas de comunicação.
