A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla inglesa) formalizou, nesta segunda-feira (5), um processo judicial contra a maior correctora de cripromoedas do mundo, a Binance, acusando-a administrar uma correctora ilegal nos EUA e misturar biliões de dólares em fundos de clientes. O processo concentra 13 acusações contra a correctora e o seu fundador, Changpeng Zhao.
“Através de 13 acusações, alegamos que as entidades Zhao e Binance envolveram-se em uma extensa rede de enganos, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado.
De acordo com a SEC, a Binance inflacionou artificialmente os seus volumes de negociação e desviou fundos de clientes, além de enganar os investidores sobre os seus controlos de vigilância do mercado e não restringir os clientes dos EUA da sua plataforma. A autoridade alega também que a correctora e o seu fundador controlavam secretamente os activos dos clientes, permitindo que os fundos fossem misturados e desviados dos investidores “como bem entendessem”.
Today, the SEC filed civil claims against https://t.co/AZwoBOgsqS in what is the latest example of regulation by enforcement under the current Commission. To be clear, we believe the lawsuit is baseless and we intend to defend ourselves vigorously. However, we want to address…
— Binance.US 🇺🇸 (@BinanceUS) June 5, 2023
Em resposta divulgada no seu blogue, a Binance disse estar desapontada com a abordagem da SEC que, no entender da correctora, visa apenas fazer manchetes e não proteger os investidores nem contribuir para a criação de uma estrutura regulatória eficaz sobre o mercado de criptomoedas.
No seu comunicado, a correctora afirma que todos os activos na Binance e em todas as plataformas afiliadas à correctora e que são visadas neste processo, são seguros e protegidos, sublinhando que se “defenderá vigorosamente contra qualquer alegação em contrário”.
A plataforma refere, igualmente, que “como a Binance não é uma correctora dos EUA, as acções da SEC são limitadas em alcance. Ainda assim, a Binance garante que continuará a cooperar com os reguladores e formuladores de políticas nos EUA e em todo o mundo, por considerar ser a coisa certa a fazer. Ao mesmo tempo, diz estar preparada para combater as acusações da SEC em toda a extensão da lei.
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