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No Orçamento Geral do Estado (OGE) 2025, em vigor desde o dia 1 de Janeiro, o Executivo pretende aumentar as verbas para os segmentos de ‘Comunicações e Tecnologias de Informação’, observou o Portal do T.I no documento chancelado pelo Ministério das Finanças (MINFIN).
De acordo com os dados do OGE 2025, o Executivo angolano pretende desembolsar 226,4 mil milhões de kwanzas, correspondentes a 248,2 milhões de dólares, à luz da taxa de câmbio média actual do Banco Nacional de Angola (BNA), aos sectores de Comunicações e Tecnologias de Informação.
Comparativamente à dotação prevista no exercício económico passado, o valor ser cabimentado neste ano cresceu quase 7 vezes mais, uma que em 2024 o Governo só reservou pouco menos de 32,5 mil milhões de kwanzas ( 35,6 milhões de dólares), para fazer face às despesas com Comunicações e Tecnologias de Informação.
Entre os dois segmentos, o Executivo decidiu dar mais ‘gás’ às verbas destinadas ao sector das Tecnologias de Informação. Só para ter uma ideia, no ano passado, o Governo apenas reservou os quase “irrisórios” 13 mil milhões de kwanzas (14,3 milhões de dólares), ao passo que, no ano OGE do ano curso, o montante ‘disparou’ para 185 mil milhões de kwanzas (202,9 milhões de dólares).
Apesar de não se verificar um incremento na mesma proporção que o ramo das Tecnologias de Informação, o segmento das Comunicações também viu a sua ‘fatia’ alargada no OGE 2025. Isto é, a dotação orçamental para estas tipologia de despesas cresceu para 41,3 mil milhões de kwanzas (45,3 milhões de dólares), contra os 19,4 mil milhões de kwanzas (21,3 milhões de dólares) previstos no OGE 2024, apontam os dados do MINFIN.
Em Março do ano passado, recorde-se, o Executivo, por via do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), promoveu a consulta pública para a edição do Livro Branco das TIC- quinquénio 2023-2027.
De acordo com a proposta apresentada pelo MINTTICS, o documento traz novos eixos de acção, nomeadamente Infra-estrutura e Conectividade, Regulação, Cibersegurança, Capacitação, Modernização Tecnológica da Administração Pública e Inovação Tecnológica.