Ferreira Manuel 
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Angola reúne condições para adoptar a inteligência artificial (IA) de forma ética e responsável, embora continue a enfrentar desafios relacionados com a formação de quadros, a coordenação entre instituições públicas e o desenvolvimento de um quadro legal específico, conclui o estudo de prontidão para adopção da IA realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla inglesa).
A conclusão está entre os dados preliminares divulgados hoje, Luanda, pelo consultor nacional da UNESCO para a Metodologia de Avaliação de Prontidão (RAM, na sigla inglesa), Vicente Lopes, durante a cerimónia de apresentação e entrega do relatório ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS).
Segundo avançou o consultor, o relatório atribui ao país um nível de prontidão de 50,9%, enquanto 32,7% dos indicadores apontam para uma preparação parcial e apenas 16% revelam insuficiências, resultado que demonstra a existência de uma base favorável para a adopção desta tecnologia.
O estudo decorreu durante cerca de seis meses e envolveu representantes do sector público, do sector privado, da academia e de outras organizações nacionais, tendo recorrido à análise da legislação em vigor, documentos estratégicos como o Livro-Branco das TIC, entrevistas a especialistas e um inquérito dirigido aos diferentes intervenientes do sector.
De acordo com o consultor, a avaliação mostra que Angola realizou investimentos significativos em infra-estruturas tecnológicas, dispondo actualmente de cerca de 28 mil quilómetros de fibra óptica, além de um satélite de comunicações e de centros de dados, elementos considerados fundamentais para o desenvolvimento de soluções baseadas em inteligência artificial.
Apesar destes avanços, o relatório identifica a ausência de um instrumento orientador específico para a IA (Estratégia Nacional de IA) e aponta a necessidade de reforçar a coordenação entre os diferentes ministérios e sectores envolvidos na definição e implementação de políticas públicas nesta área.
As fragilidades na coordenação entre os diferentes ministérios reflecte-se na governação de dados, com o estudo a atribuir a este indicador uma pontuação de 47 em 100.
O documento assinala também limitações na disponibilidade de profissionais das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, estimando-a em 12%, embora reconheça que o número de especialistas tem aumentado e que o país já dispõe de condições para acelerar a formação de recursos humanos qualificados.
Vicente Lopes sublinhou, contudo, que Angola não parte do zero, uma vez que já possui infra-estruturas tecnológicas e legislação relevante, como a Lei da Protecção de Dados Pessoais, cuja revisão deverá incorporar disposições relacionadas com a utilização da inteligência artificial.
Na ocasião, o secretário de Estado para Telecomunicações, Ângelo Buta João, considerou que mais do que a conclusão de um processo de auscultação e diagnóstico, a apresentação do estudo confirma o compromisso de Angola com a construção de um ecossistema digital moderno, inclusivo e estável, onde a inovação tecnológica caminha com a ética, transparência, responsabilidade social e o respeito pela dignidade humana.
O estudo entregue ao MINTTICS servirá agora de base para a definição de políticas públicas destinadas a promover a adopção da IA no país, em conformidade com os princípios de ética, responsabilidade e inclusão defendidos pela UNESCO.
