Ferreira Manuel 
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A Associação do Sistema Global para Comunicações Móveis (GSMA) publicou este mês um novo documento para orientar governos sobre como gerir o espectro usado por serviços direct-to-device (D2D), uma tecnologia que permite ligar telemóveis directamente a satélites.
Essa forma de conectividade, segundo a GSMA, pode reforçar a cobertura móvel em zonas sem rede, como desertos, oceanos ou montanhas, e aumentar a resiliência das comunicações em todo o mundo. Contudo, a associação alerta que, sem regras claras, esta inovação pode causar interferências em redes móveis que hoje servem 5,8 mil milhões de pessoas.
“A conectividade via satélite directa ao dispositivo tem o potencial de ampliar o alcance da mobilidade, fortalecer a resiliência e proporcionar benefícios sociais reais. Mas, sem uma regulamentação cuidadosa e equilibrada, arrisca-se a interromper os serviços móveis dos quais bilhões de pessoas dependem todos os dias. As nossas directrizes foram elaboradas para ajudar os governos a adoptar a inovação, protegendo, ao mesmo tempo, os fundamentos do ecossistema móvel”, refere o director de regulamentação da GSMA, John Giusti.
O documento de 12 páginas resulta de consultas entre a GSMA e mais de 50 operadoras móveis e de satélite. Nele, a associação lembra que apenas 57% da população mundial está conectada à banda larga móvel. O D2D pode ajudar a reduzir a lacuna de cobertura, que ainda afecta cerca de 4% da população, e também apoiar parte dos 39% que vivem em zonas com rede mas continuam sem acesso devido a custos ou falta de literacia digital.
Perante este cenário, a associação propõe dois caminhos possíveis para adopção do D2D: usar frequências já atribuídas a operadoras móveis, exigindo acordos com empresas de satélite; ou usar frequências próprias do serviço móvel via satélite, que dependem de telemóveis mais avançados, caros e ainda pouco comuns, sobretudo em países menos desenvolvidos.
Desta forma, a GSMA recomenda aos governos evitar interferências em serviços móveis, apoiar parcerias entre operadoras e satélites, alinhar regras nacionais com decisões internacionais e ter em conta a limitação actual de aparelhos compatíveis aoserviço móvel via satélite.
O posicionamento surge numa altura em que países como o Reino Unido já estão a testar e a autorizar o uso de frequências abaixo de 3 GHz para serviços D2D. Mas, mesmo esses reguladores defendem que a tecnologia só deve avançar se forem aplicadas regras técnicas e comerciais que garantam a protecção e o bom funcionamento das redes móveis existentes.
É também neste contexto que Elon Musk anunciou, recentemente, que a SpaceX e a Starlink estão a desenvolver novos telemóveis com chipsets capazes de se conectar directamente a satélites, os quais “deverão começar a ser vendidos dentro de dois anos”. Ou seja, o próprio sector privado já está a preparar dispositivos adaptados a esta nova forma de conectividade.
