448
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a abertura de um concurso público para a celebração de um acordo-quadro destinado à aquisição de serviços de telecomunicações e de hospedagem de infra-estrutura para o Ministério das Finanças (MINFIN) e os seus órgãos superintendidos, num investimento global de 9,2 mil milhões de kwanzas.
Segundo apurou o Portal de T.I, a decisão surge no Despacho Presidencial n.º 12/26, de 13 de Janeiro e tem como objectivo garantir a continuidade, eficácia e estabilidade dos serviços tecnológicos em todo o território nacional, incluindo nas zonas fronteiriças e de difícil acesso.
A medida visa também dotar as representações do Ministério das Finanças de circuitos de telecomunicações robustos e adequados, assegurando a continuidade dos serviços tecnológicos essenciais para o funcionamento da administração fiscal e financeira do Estado. Pretende igualmente promover a modernização da gestão pública, com impacto directo na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
O despacho atribui à Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a competência para conduzir o procedimento de contratação, aprovar as peças do concurso, nomear a comissão de avaliação, validar os actos praticados, adjudicar as propostas e proceder à celebração e assinatura do acordo-quadro.
Vale recordar que, noutro despacho, também de 13 de Janeiro, o titular do poder Executivo aprovou uma despesa pública de 8,6 mil milhões de kwanzas, para a aquisição de licenças Microsoft destinadas a toda a administração pública, com o objectivo de reforçar a governação digital e garantir a continuidade dos serviços tecnológicos do Estado.
Essa despesa, segundo apurou o Portal de T.I, enquadra-se no âmbito da parceria firmada entre o Instituto de Modernização Administrativa (IMA) e a Microsoft, em Julho de 2023, por meio da qual o Instituto prevê capacitar 120.000 funcionários públicos, integrar 160.000 professores e 3,7 milhões de estudantes em plataformas digitais, e gerar uma economia de 264 milhões de dólares até 2030.
Ao investir na robustez das comunicações institucionais, o Governo reforça um dos pilares invisíveis do Estado: a rede que sustenta a arrecadação fiscal, a gestão financeira e a presença administrativa em todo o território nacional.


