O Ministério das Finanças (MINFIN) criou uma plataforma digital para os cidadãos efectuarem denúncias de actos “indecorosos” que venham a existir em todas instituições sob sua alçada.
“O portal de denúncias tem como missão oferecer um espaço onde qualquer pessoa possa reportar, de forma anónima e segura, actos de corrupção, fraudes, assédios, ou qualquer outra conduta inadequada que comprometa o bem-estar colectivo, abarcando todos os organismos tutelados por este departamento ministerial”, informa o MINFIN num comunicado endereçado à redacção do Portal de T.I.
De acordo com a instituição, a plataforma digital é de manuseio “fácil e intuitivo”, permitindo apenas denúncias anónimas, para proteger os direitos dos denunciantes e garantir que os seus dados sejam tratados com o máximo cuidado.
Segundo o MINFIN, para efectuar uma denúncia na plataforma, o utente deverá preencher, com o máximo de detalhes possíveis, o formulário online disponível no portal, assegurando que “todas as informações fornecidas serão tratadas com total confidencialidade”.
Após registada a queixa no portal, uma equipa especializada dará o “devido tratamento (análise e tomada de medidas necessárias para investigar e resolver o problema).
SIC deteve administrador de TIC da AGT no ‘caso 7 mil milhões Kz’
No mês de Janeiro, a Direcção Nacional de Combate aos Crimes Informáticos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve o administrador para as direcções do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Planeamento Estratégico e Tecnologias de Informação da Administracção Geral Tributária (AGT), por alegadamente estar envolvido no processo-crime de desvio de 7 mil milhões de kwanzas da instituição tributária angolana.
Além do administrador, o SIC também efectuou as detenções do director do Cadastro e Arrecadação e chefe do Departamento do Reembolso do IVA. A operação foi feita em coordenação com várias outras entidades, nomeadamente o gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR), Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), a Direcção Central de Operações e a Direcção Nacional de Combate ao Crime Organizado.