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As Nações Unidas adoptaram este domingo (22) um Pacto para o Futuro que inclui o Pacto Digital Global e a Declaração sobre as Gerações Futuras. Este é de longe o acordo internacional mais abrangente alcançado em muitos anos pela ONU, cobrindo áreas inteiramente novas, bem como questões sobre as quais o acordo nunca foi possível em décadas.
Em comunicado, a ONU avança que o pacto visa, acima de tudo, garantir que as instituições internacionais entreguem “resultados diante de um mundo que mudou drasticamente desde que foram criadas”. Pois, conforme observou o Secretário Geral da ONU, António Guterres, “não podemos criar um futuro adequado para os nossos netos com um sistema construído pelos nossos avós”.
O Pacto Digital Global, anexado ao Pacto para o Futuro, é a primeira estrutura global abrangente para a cooperação digital e a governação da inteligência artificial (IA). Neste documento os Estados-membros comprometem-se em projectar, utilizar e governar a tecnologia para o benefício de todos.
O documento inclui o comprometimento dos líderes mundiais para conectar todas as pessoas, escolas e hospitais à Internet, unir a cooperação digital aos direitos humanos e ao direito internacional, assim como tornar o espaço online seguro para todos, especialmente às crianças, através de acções de governos, empresas de tecnologia e redes sociais.
De igual modo, o documento estabelece a governação da IA por meio de um roteiro que inclua um painel científico internacional e um diálogo político global sobre essa tecnologia, ao mesmo tempo que prevê tornar os dados mais abertos e acessíveis, através de acordos sobre dados, modelos e padrões de código aberto.
O Pacto Digital Global é também o primeiro compromisso global com a governação de dados. O documento traz o assunto para a agenda da ONU e exige que os países adoptem acções concretas sobre o tema até 2030.
Angola esteve presente na cimeira com uma delegação multissectorial composta pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José Massano, ministro das Relações Exteriores, Téte António, pelas ministras das Finanças, Vera Daves, e do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, bem como pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira.
Obtenha o documento na íntegra (em inglês) clicando aqui.