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O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, classificou hoje como preocupante o crescente número de crimes cibernéticos que o país tem registado, destacando que estas actividades criminosas “começam a ganhar contornos preocupantes”.
De acordo com o magistrado, que falava na sessão de abertura da 2ª Conferência Nacional sobre Cibercrime em Angola, o quadro actual dos crimes cibernéticos convoca as autoridades para uma “acção de combate efectivo deste fenómeno”.
Hélder Pitta Gróz salientou que diante das ameaças cibernéticas a Procuradoria-Geral da República (PGR) criou o denominado Gabinete de Cibercriminalidade e Prova Electrónica, que tem auxiliado a actuação dos órgãos da PGR junto dos órgãos de polícia criminal.
Sob a coordenação deste gabinete, acrescentou, foi instituído o Núcleo de Cibercriminalidade e Prova Electrónica da PGR que envolve os procuradores de todas as províncias e comarcas.
O objectivo da nova unidade, que começou a funcionar há cerca de um ano, é garantir o acompanhamento de todos os processos e crimes informáticos registados no país, para a sua conclusão célere e criar uma plataforma de intercâmbio entre os magistrados do Ministério Público, explicou.
Na ocasião, destacou também a importância da cooperação entre os vários sectores a nível nacional e internacional, para o reforço do combate às ameaças cibernéticas.
A nível nacional, salientou, a cooperação se estende ao sector privado, “pois tal como o cibercrime é hoje tendencialmente organizado e transnacional, a resposta das autoridades deve ser cada vez mais estratégica e consertada sob pena de falharmos se assim não o fizermos”.
“Nem sempre as instituições públicas têm condições financeiras para investir na formação e aquisição de tecnologias, em atribuir salários compatíveis e competitivos para o nível de conhecimento dos técnicos que são necessários para trabalhar nessas áreas, tornando-se imperioso o recurso ao sector privado, para que imbuídos de alto sentido de responsabilidade contribuam no combate a criminalidade”, acrescentou.
A nível internacional, prosseguiu, a PGR vai se empenhar a analisar, junto dos órgãos competentes, a pertinência e utilidade da adesão de Angola à Convenção de Budapeste em 2025. A convenção em referência é um tratado internacional que busca combater crimes cibernéticos e promover a cooperação entre os países signatários, por via da troca de informações, protecção de dados pessoais, segurança das informações na Internet, Investigação e punição de crimes cibernéticos.
A 2ª Conferência Nacional sobre Cibercrime em Angola, uma iniciativa da Pentinalli Investigações em parceria com a Procuradoria-Geral da República, decorre de 17 a 18 de Dezembro e reúne os principais especialistas das instituições judiciárias e financeiras do país, assim como profissionais do Direito, da Justiça e de Investigação Forense.