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A Provedoria de Justiça de Angola, em parceria com o Departamento do Estado Norte-Americano e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, lançou nesta terça-feira (29) o projecto “Audiências Virtuais e Acesso dos Cidadãos aos Serviços Públicos”, um instrumento que, segundo a Provedoria, cria maior aproximação com os cidadãos, fomenta a inclusão e faz valer o princípio de não deixar ninguém para atrás.
De acordo com a Provedoria de Justiça, o sistema vai permitir aos cidadãos o acesso aos serviços do Provedor de Justiça, melhorar a plataforma de gestão de queixas, bem como revitalizar e integrar o mecanismo de gestão documental processual com o das audiências virtuais.
Durante o lançamento, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, considerou o projecto um marco na luta pela defesa dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, destacando que se insere no âmbito da expansão dos serviços da Provedoria a todas as províncias do país.
A provedora referiu que o projecto resulta do plano de modernização administrativa, que visa interligar as instituições, reduzir os processos burocráticos e o tempo de espera dos cidadãos em relação aos processos.
“Este projecto é uma demonstração clara de como a colaboração entre as instituições nacionais e internacionais podem gerar soluções práticas e eficazes, para os desafios que a humanidade enfrenta”, acrescentou.
Para participar na audiência por videoconferência, os intervenientes deverão efectuar um registo com um e-mail que a posterior será o ID de acesso e usar computador, tablet ou um smartphone com acesso à Internet.