Fausta Afonso 
A Assembleia da República de Moçambique apreciou recentemente uma proposta de lei que visa reconhecer e regulamentar o teletrabalho como uma nova modalidade laboral no referido país.
De acordo com a Lusa, a proposta de lei estabelece que a modalidade de teletrabalho deve ser aplicada em caso de emergências como ciclones, pandemias, inundações e derrame de hidrocarbonetos.
O Executivo moçambicano, refere a Lusa, acredita que a aprovação e aplicação desta proposta de lei resultará no aumento da produção e produtividade, impulsionando o crescimento da economia e desenvolvimento sustentável do país.
Segundo a imprensa local, a proposta foi elaborada pela Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS), a qual defende igualmente a inclusão do trabalho remoto na Lei de Trabalho de Moçambique.
Segundo Luísa Chirindza, membro sénior da OTM-CS, a proposta reflecte a necessidade de haver um instrumento legal que garanta a segurança no trabalho, dando aos trabalhadores a possibilidade de recusar, caso seja submetido a actividades que comprometam o seu bem-estar físico ou mental.
A proposta de lei, acrescentou, visa regular as relações laborais entre os empregadores e os seus colaboradores, no que diz respeito aos direitos e deveres das partes, bem como as directrizes da sua actuação.
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