Ndilu João 
O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) vai iniciar, no segundo semestre deste ano, o registo obrigatório de cartões de telemóveis com dados biométricos, uma medida que se destina a combater crimes no sector das telecomunicações.
De acordo com o administrador do INCM, Constâncio Trigo, que falava para a imprensa, Moçambique regista, mensalmente, cinco mil burlas e fraudes que atentam contra a segurança da rede de telecomunicações, pelo que o uso de biometria visa permitir a fácil identificação dos infractores.
A fase piloto da implementação das novas regras iniciou na última segunda-feira (15) e vai até 16 de Junho, ainda de forma facultativa, passando a ser obrigatório nos últimos seis meses do ano.
Comentando a medida, o porta-voz do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, Adilson Gomes, explica que com a implementação do novo regulamento, o subscritor passa a ter um Número Único de Telecomunicações (NUTEL), a ser gerado pelo INCM para a identificação única do subscritor em todo o sistema, independentemente do operador.
“Na hora do registo, o subscritor passa os seus dados biométricos, no caso impressões digitais e reconhecimento facial, para além de exibir documentos de identificação válidos, como bilhete de identidade, carta de condução, passaporte, autorização de residência, entre outros e cada subscritor vai ser atribuído um NUTEL, que será usado para todo o tipo de operações nas redes de comunicação”, disse.
A partir de 2025, os subscritores que não regularizarem o registo de cartões SIM correm o risco de ver os seus cartões bloqueados, adverte o porta-voz.
O novo regulamento, explica Adilson Gomes, impõe ainda o registo dos dispositivos de comunicação, bem como dos agentes distribuidores e revendedores.
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