Luciana Paciência 
A Meta enfrenta multa de 1,4 trilião de dólares num julgamento marcado para Agosto, nos Estados Unidos, por alegadamente desenvolver o Facebook e o Instagram com funcionalidades que incentivam o uso compulsivo por menores e ocultar os riscos associados às plataformas.
De acordo com a Reuters, o valor da indemnização foi revelado pela própria Meta num documento judicial apresentado esta segunda-feira (6), em resposta aos critérios propostos pelos procuradores-gerais para calcular as sanções, caso os estados obtenham uma decisão favorável.
O julgamento terá início em Agosto, na cidade de Oakland, no estado da Califórnia, e analisará as acusações apresentadas pelos estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia.
As autoridades alegam que a Meta concebeu o Facebook e o Instagram com mecanismos capazes de incentivar a utilização excessiva por menores e ocultar ou minimizar os riscos associados ao uso das redes sociais.
A Meta considera que a penalização proposta não tem precedentes na aplicação das leis norte-americanas de protecção do consumidor. A empresa defende que o método utilizado pelos estados para calcular a indemnização não tem fundamento jurídico nem probatório.
Embora os documentos dos procuradores-gerais permaneçam sob sigilo, os representantes dos estados explicaram, durante uma audiência realizada em Junho, que calcularam as penalidades multiplicando o número estimado de violações pelos valores máximos das multas previstos na legislação de cada estado.
A Meta rejeita todas as acusações, sustentando que os procuradores-gerais não apresentaram provas de que tenha enganado os consumidores quanto ao alegado carácter viciante das suas plataformas. A empresa defende ainda que a expressão “vício em redes sociais” não corresponde a uma condição psiquiátrica oficialmente reconhecida e, por isso, as suas declarações sobre o tema não poderiam ser consideradas falsas.
