Joaquim Cassicato 
O Ministério das Comunicações e Tecnologias Digitais da África do Sul colocou em consulta pública uma proposta que pode abrir as portas do país à Starlink, o serviço de Internet via satélite da empresa de Elon Musk.
A medida surge no âmbito dos esforços do Governo para atrair investimento estrangeiro e modernizar o sector das telecomunicações.
O Ministério refere que a legislação actual exige que as empresas de comunicações tenham pelo menos 30% do capital social nas mãos de grupos historicamente desfavorecidos. Contudo, a proposta do novo projecto, publicado na semana passada, prevê alternativas ao cumprimento desta regra, permitindo que multinacionais como a Starlink operem no país sem ceder parte da sua propriedade.
Entre os vários pontos que constam do documento sujeito à consulta pública, destaca-se a necessidade da Autoridade Reguladora das Comunicações ajustar os regulamentos vigentes de licenciamento, de modo a incluir os Programas de Investimento de Equivalência de Capital, que permitirão compensações alternativas à obrigação de participação accionária.
Esta iniciativa surge na sequência da recente visita do Presidente Cyril Ramaphosa aos Estados Unidos, onde discutiu o reforço das relações comerciais entre os dois países.
