Ferreira Manuel 
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A Administração Geral Tributária (AGT) está a intensificar o recurso à inteligência artificial (IA) e a mecanismos tecnológicos para reforçar o controlo fiscal e prevenir fraudes, fez saber esta segunda-feira (13) o PCA da instituição, José Leiria, durante o I Encontro Sectorial com os Grandes Contribuintes, realizado em Luanda.
Durante a sua intervenção, o responsável destacou que a evolução tecnológica, aliada ao mapeamento de processos e à introdução de sistemas baseados em IA, já permite identificar desvios e irregularidades de forma automática, aumentando a eficácia da fiscalização.
A título de exemplo, revelou que a análise do exercício económico de 2024 recorreu a estes mecanismos, com destaque para o tratamento automatizado das notificações no quadro do Direito de Audição Prévia (DAP), que sinalizou casos com indícios de desagravamento suspeito.
“A fiscalização do exercício de 2024 foi feito considerado mecanismos de IA. A notificação para o Direito de Audição Prévia (DAP) teve em conta os desvios no sistema que foram verificados de forma automática”, disse.
Estes processos estão agora sob escrutínio da Direcção de Serviços Anti-fraude e do Gabinete de Auditoria Interna e Gestão de Risco da AGT, numa abordagem que combina tecnologia com controlo institucional, afirmou, sublinhando que o reforço destes instrumentos visa não apenas detectar práticas ilícitas externas, mas também assegurar a integridade interna da administração tributária.
Quanto aos Grandes Contribuites, a instituição registou a saída de 91 entidades nessa categoria e entraram 302, perfazendo um total de 633 Grandes Contribuintes. A estes novos membros, José Leiria apelou à celeridade na intergração da facturação electrónica às entidades que ainda não o fazem, observando que têm apenas até 31 de Dezembro para o fazer e o prazo não será prorrogado.
Vale recordar que, em Fevereiro último, durante a abertura da Conferência Outlook Fiscal 2026, realizada pela Deloitte, o PCA da AGT afirmou que o Estado angolano “adquiriu uma IA virgem”, orientada para machine learning e análise de dados, que estava a ser treinada internamente.
À data, foi referido que a aquisição ocorre no quadro da implementação de um modelo de fiscalização baseada no risco e suportado por soluções de inteligência artificial (IA).
Na mesma ocasião, José Leiria anunciou que, a partir de Junho próximo, o modelo de fiscalização baseado no risco passará a emitir notificações automáticas para audição prévia dos contribuintes.
