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Angola reforça protecção da propriedade intelectual em parceria com a OMPI

Angola reforça protecção da propriedade intelectual em parceria com a OMPI

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) assinaram, nesta quinta-feira (19), em Luanda, um memorando de entendimento para reforçar a protecção, a gestão e a valorização dos resultados da investigação científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação produzidos em Angola.

O acordo, segundo o MESCTI, prevê acções de formação e capacitação de investigadores, docentes, inventores e gestores institucionais, bem como o apoio à criação de mecanismos de gestão da propriedade intelectual nas instituições de ensino superior e de investigação científica.

A cooperação contempla ainda o intercâmbio de experiências e boas práticas, o reforço da ligação entre universidades, centros de investigação e empresas, além do incentivo à transferência de tecnologia e à criação de negócios inovadores.

O memorando foi assinado pelo ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Vicente Lopes Ferreira, e pelo director-geral da OMPI, Daren Tang, durante uma cerimónia realizada no Centro de Ciência de Luanda (CCL).

Na ocasião, o ministro destacou que o acordo permitirá integrar a propriedade intelectual nas políticas e estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação, promovendo a disseminação do conhecimento junto de diferentes sectores da sociedade.

Segundo Albano Vicente Lopes Ferreira, a implementação do memorando dará início a um programa-piloto de formação e disseminação de conhecimentos sobre propriedade intelectual, destinado a valorizar o talento, a inovação e a criatividade dos jovens angolanos, com abrangência nos sectores da cultura, do comércio e da indústria.

O governante sublinhou que o desenvolvimento de uma cultura de propriedade intelectual permitirá agregar valor aos produtos e serviços nacionais, reforçar a sua protecção e facilitar a sua promoção nos mercados nacional e internacional, contribuindo para a diversificação da economia e a criação de empregos.

O instrumento prevê também a possibilidade de criação de um Comité Técnico para coordenar e acompanhar a implementação das acções de cooperação, incluindo a elaboração de planos de acção.

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