Ferreira Manuel 
As autoridades etíopes mantêm o bloqueio sobre as redes sociais instaurado a 9 de Fevereiro último, na sequência dos apelos à manifestação dos líderes da Igreja Ortodoxa Etíope contra o surgimento de um grupo dissidente, supostamente apoiado pelo governo, no seio da instituição.
O contexto dos bloqueios
No início de 2023, o patriarca da Igreja Ortodoxa Etíope Tewahdo, Abune Mathias, que representa cerca de 40% dos 120 milhões de habitantes do país, criticou o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, por implicitamente reconhecer a autoridade de um grupo considerado “ilegítimo” e excomungado da referida igreja, tendo acusado o governante de “interferir em assuntos religiosos”.
As declarações do pároco foram seguidas de apelos a manifestação contra a alegada interferência do governo e, como consequência, vários protestos foram iniciados. As autoridades, representadas pela Força-Tarefa Conjunta de Segurança e Inteligência da Etiópia, declararam ilegais os ajuntamentos, mas os protestos continuaram apoiados pela igreja. Em resposta, as autoridades começaram a bloquear o acesso ao Facebook, Telegram, TikTok e Youtube.
Reacções de organizações internacionais
Em um comunicado divulgado na passada quinta-feira, 9 de Março, a Amnistia Internacional denunciou o bloqueio por considerar que “viola claramente os direitos dos cidadãos à liberdade de expressão e acesso à informação”. Segundo a organização, a medida também vai contra a própria constituição do país e as leis nacionais, bem como os tratados regionais e internacionais dos quais a Etiópia é parte.
O documento, assinado pela directora Regional Adjunta da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Flavia Mwangovy, insta as autoridades etíopes a “levantarem este bloqueio sem demora e acabarem com esta cultura de interferir no direito das pessoas de se expressar e de buscar e receber informações”.
Outro apelo semelhante vem da organização sem fins lucrativos Acces Now, cuja missão é defender e ampliar os direitos civis digitais em todo o mundo. Em um comunicado divulgado a 10 de Março, Felicia Anthonio, gestora de campanha da organização instou o governo a parar com os “ataques à liberdade de expressão e acesso à informação e restaurar o acesso a todas as plataformas”.
“O acesso à internet e às plataformas de comunicação digital é vital – sempre, mas principalmente em tempos de incerteza e tensões sociais elevadas. O governo etíope deve interromper os seus ataques contínuos à liberdade de expressão e acesso à informação e restaurar o acesso a todas as plataformas, permitindo que as pessoas exerçam os seus direitos fundamentais online,” disse.
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