Joaquim Cassicato 
Legisladores de todo o continente africano comprometeram-se a reforçar as capacidades legislativas em áreas como a inteligência artificial (IA), protecção de dados, saúde digital e indústria inteligente. O objectivo é promover políticas baseadas em evidências para impulsionar o futuro digital de África, garantindo um crescimento inclusivo e sustentável.
A iniciativa foi liderada pelo Parlamento Pan-Africano (PAP) e pelo Centro Africano de Investigação em Saúde da População (APHRC), em parceria com a GSMA e o governo da Zâmbia. A primeira Cimeira Parlamentar Digital de África realizou-se em Lusaka, servindo como plataforma para alinhar estratégias tecnológicas em todo o continente.
O evento destacou ainda o papel da indústria inteligente no reforço da resiliência e na criação de emprego, graças à automação e à Internet das Coisas. Foi também realçada a necessidade de estruturas de governação de dados lideradas por África, para assegurar um desenvolvimento responsável da IA e a protecção dos direitos humanos e da privacidade.
Behdja Mokrani, presidente do Comité de Transportes, Indústria, Comunicações, Energia, Ciência e Tecnologia do PAP, sublinhou a importância de preparar os legisladores africanos para os desafios da quarta revolução industrial.
“Perante as incertezas económicas globais e a disrupção tecnológica, é essencial que África esteja apta a aproveitar as oportunidades digitais de forma responsável”, afirmou.
No encerramento, foi aprovada a Declaração de Lusaka, que estabelece prioridades comuns e os próximos passos para garantir uma transformação digital inclusiva e assente em políticas fundamentadas. O documento visa orientar os decisores políticos na criação de regulamentações adaptadas ao ritmo acelerado da inovação tecnológica.
