Joaquim Cassicato 
A Nigeria Communications Comission (NCC), regulador das comunicações no país, está a desenvolver um framework nacional de cibersegurança para reforçar a protecção das redes de telecomunicações, garantir a privacidade dos dados dos consumidores e criar um sistema unificado de resposta a incidentes.
Com 141 milhões de utilizadores de Internet, a Nigéria enfrenta, segundo o regulador, um risco crescente de ciberataques. O rápido crescimento do sector impulsionou a economia, aumentou a vulnerabilidade, com as infra-estruturas governamentais a tornarem-se alvos frequentes de crimes digitais.
O novo regulamento definirá requisitos mínimos para as operadoras, incluindo gestão de riscos, partilha de informações e notificação de incidentes. A iniciativa basear-se-á em leis existentes, como a Lei de Proteção de Dados (2023) e a Lei de Cibercrime (2015), que exigem padrões mais rigorosos para setores críticos.
O responsável pelo comité de cibersegurança, Babagana Digima, sublinhou que o projecto visa eliminar falhas no sector. “É essencial avaliar o cenário actual antes de implementar novas medidas. A cibersegurança já não é opcional, é uma obrigação”, afirmou.
Especialistas alertam para a necessidade de adaptar o framework a tecnologias emergentes, como Open RAN e Inteligência Artificial, que trazem novas ameaças. As operadoras serão classificadas por níveis de risco, com controlos mais rigorosos para as que gerem dados sensíveis.
O draft do regulamento será partilhado com o sector nas próximas semanas para consulta antes da implementação final. A medida surge numa altura em que os ciberataques na África Subsaariana estão a aumentar, exigindo respostas coordenadas.
