Portugal afasta empresas chinesas da sua rede 5G

O Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço de Portugal decidiu, na última semana, que as empresas sediadas fora da União Europeia (UE), Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e dos Estados Unidos, não devem fazer parte das redes 5G portuguesas. Cabe agora à Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal fazer cumprir a medida no prazo concedido para o efeito.

De acordo com a deliberação a que o Portal de T.I teve acesso por via do Jornal Económico, a decisão resulta de uma avaliação baseada na Lei das Comunicações Electrónicas, relactiva à utilização de equipamentos em redes públicas de comunicações Electrónicas de 5ª geração em Portugal. A avaliação de segurança, refere o documento, “teve por base informação constante, nomeadamente, das avaliações de risco realizadas a nível nacional e europeu, no seguimento da recomendação da União Europeia”.

Portugal passa assim a impedir e a considerar alto risco à segurança das redes e serviços nacionais a utilização de equipamentos e serviços 5G que provenham de fornecedores ou prestadores que possuam um ou mais dos seguintes critérios:

• Empresas cujo ordenamento do país em que estão domiciliadas ou vinculadas permite que o governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas actividades a operar em países terceiros;
• Empresas que não estejam domiciliadas ou vinculadas aos Estados Unidos, à União Europeia (UE), Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN) ou à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE):
• Empresas que estejam domiciliadas ou vinculadas a países que não possuam acordos diplomáticos com Portugal ou UE em matéria de protecção de dados, cibersegurança ou de protecção de propriedade intelectual;
• Empresas domiciliadas ou vinculadas a países reconhecidos por Portugal, UE ou OTAN como promotores de acções hostis à segurança de Portugal ou dos seus aliados, designadamente actos de espionagem ou sabotagem.

Embora o documento não cite especificamente nomes de empresas ou países, o certo é que os critérios de exclusão afectam directamente os países africanos, centro, sul e norte-americanos (excepto, Canadá, México, Chile, Costa Rica e Colômbia), bem como a maioria dos países asiáticos (excepto Coreia do Sul, Japão, Israel e Turquia). Consulte os restantes critérios de restrição clicando aqui.

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Por vários anos os EUA vêm pressionando os países Ocidentais e não só a se absterem de utilizar tecnologias ligada às redes 5G fornecidas por empresas chinesas, sob o argumento de que as mesmas trariam consequências em questões de defesa. Sobre o assunto, Portugal havia deixado claro que o país tomava as suas próprias decisões, com base nos interesses nacionais. Entretanto, as conclusões saídas do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço indicam uma nova abordagem que deverá abrir um novo capítulo nas relações com a China.