Ferreira Manuel 
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Foi aprovado nesta quinta-feira (7), pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o diploma que restringe o uso de smartphones nas escolas pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico. A medida visa reforçar o foco nas aprendizagens e reduzir distracções, cyberbullying e dependência digital em idades precoces.
Em nota oficial, consultada pelo Portal de T.I, o Executivo português especifica que o diploma restringe a utilização de dispositivos electrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos dos ciclos mencionados.
Na prática, a medida vai abranger crianças do 1.º ao 6.º ano, com idades entre os 6 e os 12 anos. Mas, como observa o Pplware, há excepções em que os dispositivos poderão ser usados por alunos que frequentem estes ciclos, nomeadamente:
- Alunos com baixo domínio do português, que podem precisar do smartphone como ferramenta de tradução;
- Alunos com necessidades de saúde comprovadas que requerem o aparelho por razões médicas;
- Uso pedagógico autorizado: professores podem permitir o uso durante atividades em sala de aula ou em visitas de estudo;
- Quando se tratar de telemóveis sem acesso à Internet, com função apenas de comunicação simples, para que o aluno possa manter contacto por emergências.
A decisão leva em conta os resultados do relatório de “Acompanhamento das Recomendações para o Uso de Smartphones nas Escolas”, solicitado pelo governo português ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Este relatório adverte que a crescente evidência científica sobre o efeito do uso de smartphones em crianças e jovens apontam no sentido de que o uso excessivo, desacompanhado e desadequado de smartphones e de redes sociais, tende a prejudicar o seu desenvolvimento psicossocial e
cognitivo.
Além de questões relacionadas com a saúde mental, o relatório refere que as principais preocupações passam por comportamentos como o cyberbullying, por exposição a conteúdo inapropriado, por violações de privacidade e pela diminuição da
qualidade das interacções sociais.
O relatório aponta também como preocupações a tendência para maior distração e dificuldade de manter a atenção durante as aulas, o que, sublinha, “prejudica o processo de aprendizagem dos alunos”.
A nova lei entra em vigor já em Setembro próximo, com o arranque do novo ano lectivo.
