Tribunal sul-africano ordena paralisação da construção da sede da Amazon no continente

O Supremo Tribunal da África do Sul ordenou a paralisação da construção da sede da Amazon na África do Sul, por considerar que a área de construção, localizada na Cidade do Cabo, está dentro do território sagrado das comunidades indígenas Khoi e San, pelo que a empresa norte-americana deve antes consultar os membros destas comunidades.

“O direito fundamental à cultura e ao património de grupos indígenas, mais particularmente aos povos Khoi e San, Primeiras Nações, estão ameaçados na ausência de consulta adequada”, disse a Divisão do Cabo Ocidental do Supremo Tribunal.

As estruturas da Amazon seriam construídas em um espaço de 70 mil metros quadrados. Alguns analistas sul-africanos comentam que o desenvolvimento decorrente da construção das infra-estruturas da Amazon teria proporcionado alguns empregos muito necessários à região.

No entanto, as comunidades Khoi e San, que têm do seu lado o Supremo Tribunal, rebatem os argumentos observando que “o facto do desenvolvimento ter benefícios económicos, infra-estruturais e públicos substanciais nunca pode substituir os direitos fundamentais dos Povos das Primeiras Nações”.

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