Ferreira Manuel 
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A Starlink interrompeu o acesso ao seu serviço de Internet via satélite no Uganda a poucos dias das eleições presidenciais, marcadas para 15 de Janeiro. A oposição contesta a decisão e pede a Elon Musk, CEO da SpaceX e proprietária da Starlink, que reactive o serviço.
“Olá Elon Musk, enquanto você comemora a queda de um ditador na Venezuela, aqui no Uganda a sua Starlink desactivou o acesso dos cidadãos à Internet a poucos dias da eleição de 15 de Janeiro (…)”, escreveu Bobi Wine, o principal opositor do actual governo, no X.
Apesar do impacto da medida, a decisão tem base legal. O Portal de T.I apurou que há 1 de Janeiro a Comissão de Comunicações do Uganda (UCC, na sigla inglesa) dirigiu uma carta à Starlink relatando o uso ilegal deste serviço por indivíduos naquele país, acto considerado ilegal uma vez que o serviço ainda carece de aprovação.
Em resposta, no dia 2, o director de Acesso ao Mercado da Starlink, Ben MacWilliams, informou que a Starlink não está a vender nem a comercializar serviços de Internet via satélite no Uganda, uma vez que ainda não possui licença emitida pela UCC.
Na carta, Ben MacWilliams reconheceu, no entanto, que serviços de Internet via satélite fornecidos por afiliadas da Starlink estavam a ser utilizados ilegalmente naquele país.
Para travar essa prática, disse, a “Starlink implementou uma nova ferramenta de restrição de serviço para o Uganda. Como resultado, desde 1 de Janeiro de 2026 não existem terminais Starlink em funcionamento no Uganda”.
A Starlink chegou ao Uganda no final de 2023, mas até agora só esteve disponível através da compra e activação de terminais em países vizinhos, como o Ruanda, onde o serviço possui licença. A decisão da Starlink, embora legal, reacendeu preocupações sobre a liberdade de acesso à Internet no Uganda, numa altura sensível, a poucos dias das eleições.
As referências ao processo eleitoral não são meramente especulativas. Durante as eleições de 2021, o governo ugandês bloqueou o acesso à Internet, além de restringir, por um período prolongado, plataformas de redes sociais como o Facebook e o Twitter.
Casos semelhantes foram registadas noutros países africanos. Na Tanzânia, por exemplo, o governo foi acusado de bloquear a Internet e limitar o acesso às redes sociais durante as eleições realizadas em Novembro do ano passado, reforçando um padrão regional de restrições digitais em períodos eleitorais.
Enquanto isso, a Starlink reafirma o seu compromisso de cooperação com os requisitos regulatórios da Comissão de Comunicações do Uganda à medida que trabalha para concluir o processo de licenciamento no país.
