Ferreira Manuel 
Após ter determinado recentemente que os fabricantes de telemóveis devem permitir que os seus dispositivos suportem lojas de aplicativos de outras fabricantes, a partir de Janeiro de 2024, e após ter legislado a obrigatoriedade da utilização do USB-C para todos os dispositivos portáteis a partir do final de 2024, a União Europeia prepara agora outra medida que visa garantir que as baterias de dispositivos portáteis sejam facilmente substituíveis.
A medida foi anunciada após o acordo provisório entre o Parlamento e o Conselho Europeu, alcançado a 9 de Dezembro, e inclui baterias de quase todos os tamanhos, desde computadores portáteis, Starting, Lightning e Ignition para veículos, LMT para bicicletas e trotinetas elétricas, até baterias para veículos elétricos e industriais.
“As novas regras prevêem que as baterias terão de ser mais fáceis de remover e substituir, enquanto o consumidor está mais bem informado. As baterias portáteis em aparelhos devem ser projetadas para que os usuários possam removê-las e substituí-las facilmente. Essa exigência se tornará obrigatória três anos e meio após a entrada em vigor das regras”, explica o Parlamento Europeu.
O objectivo, segundo o parlamento, é aumentar o volume de material reciclado. Uma vez legislada, a medida deverá exigir que pelo menos 45% das baterias velhas sejam recolhidas de forma gratuita até 2023, percentagem que deverá subir para os 63% em 2027 e para os 73% em 2030 para as baterias portáteis. No caso das LMT, os números são de 51% para 2028 e 61% para 2031.
O acordo prevê ainda que as fabricantes a operar no espaço europeu deverão também garantir que as suas baterias tenham rótulos e códigos QR com informações relativas à capacidade da bateria, durabilidade, bem como a sua composição química.
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