APD e CNPD firmam parceria no domínio da protecção de dados

A Agência de Protecção de Dados APD) firmou nesta terça-feira (13) um acordo de cooperação com a Comissão Nacional de Protecção de Dados de Marrocos (CNPD), com vista a aproximar o trabalho desenvolvido entre as duas instituições no quadro da garantia da privacidade dos cidadãos.

De acordo com o administrador executivo da APD, Paulo Pedro, que falava em exclusivo ao Portal de T.I, a parceria estabelecida entre as duas instituições vai focar-se principalmente na formação e capacitação dos quadros da agência angolana sobre técnicas inspectivas, para que as duas instituições possam trabalhar em conjunto nos casos de privacidade com maior complexidade a nível do continente.

Com esta pareceria, a APD passa a contar com o suporte institucional da CNDP no âmbito do DATA TIKA, um programa da instituição marroquina que visa a proteger os cidadãos no ecossistema digital. Além disso, o acordo contempla a cooperação nos domínios da troca de informações e consulta mútua, gestão de reclamação, gestão de investigação e desenvolvimento de iniciativas conjuntas.

A CNPD é membro da Assembleia Global da Privacidade, o principal fórum mundial de protecção de dados, onde a APD procura conseguir um assento. Sobre este assunto, Paulo Pedro revelou que a agência angolana espera contar com o apoio da CNPD para ingressar no fórum, tendo igualmente avançado que a instituição marroquina já se mostrou disponível em ajudar.

São signatários deste documento a presidente do Conselho de Administração da APD, Maria das Dores Pinto, e o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados de Marrocos, Omar Seghrouchni.