Ferreira Manuel 
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O Banco Central Europeu (BCE) comunicou hoje a selecção de 36 prestadores de serviços de pagamento (PSP) da zona euro para participar no projecto-piloto do euro digital, iniciativa que permitirá testar a funcionalidade técnica, os processos operacionais e a experiência de utilização da futura moeda digital europeia, cujo arranque está previsto para o segundo semestre de 2027 e terá uma duração de 12 meses.
O projecto integra os trabalhos preparatórios para uma eventual emissão do euro digital e surge na sequência de um convite à manifestação de interesse lançado em Março deste ano, que recebeu mais de 50 candidaturas de bancos e prestadores de serviços financeiros não bancários, seleccionados com base em critérios de elegibilidade previamente definidos.
Segundo o BCE, os participantes representam diferentes modelos de negócio, dimensões e áreas geográficas da zona euro, circunstância que permitirá criar um ambiente de testes mais abrangente e representativo para avaliar o funcionamento da futura moeda digital.
Em comunicado a que Portal de T.I teve acesso, o presidente do Grupo de Trabalho de Alto Nível para o euro digital, Piero Cipollone, afirmou que o elevado interesse demonstrado pelo mercado evidencia a disponibilidade do sector privado para apoiar o desenvolvimento do projecto e reforçar o ecossistema europeu de pagamentos.
“O forte interesse do mercado no projeto-piloto demonstra a prontidão do sector privado em se engajar activamente e avançar rapidamente com o projecto do euro digital para fortalecer o cenário de pagamentos europeu. Esperamos um envolvimento mais profundo, enquanto trabalhamos e aprendemos em conjunto com os provedores de serviços de pagamento europeus no desenvolvimento de um euro digital seguro, eficiente e inclusivo”, expressou.
Durante o teste, o BCE utilizará uma versão beta do euro digital com características técnicas semelhantes às previstas na proposta legislativa actualmente em discussão, embora esta versão não tenha curso legal nem possa ser utilizada como moeda oficial.
Os prestadores seleccionados desempenharão diferentes funções no projecto, com alguns a disponibilizarem contas e serviços de pagamento em euros digitais aos funcionários do Eurosistema e outros a permitirem que comerciantes seleccionados aceitem pagamentos através da plataforma experimental, enquanto algumas entidades acumularão ambas as funções.
Os testes decorrerão no BCE e nos bancos centrais nacionais dos 19 países seleccionados da zona euro, entre os quais Portugal, que participa com três bancos, a Espanha, França, Alemanha, Itália e os Países Baixos. O comunicado prevê também a possibilidade dos prestadores seleccionados disponibilizarem serviços-piloto em Estados diferentes daqueles onde se encontram estabelecidos.
O projecto envolverá funcionários do BCE, dos bancos centrais nacionais e comerciantes de comércio electrónico e de estabelecimentos físicos, que poderão efectuar pagamentos entre pessoas e pagamentos a empresas, tanto em ambiente online como offline, incluindo operações em pontos de venda e através de dispositivos móveis.
O BCE espera que os resultados do projecto contribuam para aperfeiçoar o desenho e a experiência de utilização do euro digital e adiantou que divulgará actualizações periódicas sobre a evolução da iniciativa, enquanto os prestadores seleccionados iniciam os preparativos técnicos em articulação com os respectivos bancos centrais nacionais.
Como reportado pelo Portal de T.I, o projecto de criação do euro digital foi anunciado em Maio de 2024 pela presidente da Comissão Europeia, Ursula do von der Leyen. À data, o BCE esclareceu que projecto não surge para substituir a versão em papel da moeda, mas para responder à crescente procura de pagamentos virtuais seguros e fiáveis.
Quadro geral das moedas digitais dos bancos centrais
De acordo com os dados do Atlantic Council, instituição que mapeia e analisa o desenvolvimento, os testes e o lançamento de moedas digitais soberanas, há actualmente 146 países e uniões monetárias, representando mais de 98% do PIB global, a explorarem a implementação de uma Moeda Digital do Banco Central.
Em maio de 2022, havia apenas 87 países listados. Em 2026, há um novo recorde de 77 países na fase avançada de exploração, que inclui desenvolvimento, projecto piloto ou lançamento.
Todos os países do G20, excepto os EUA, estão a explorar a implementação de uma Moeda Digital do Banco Central, com 18 deles já em estágios avançados de pesquisa, e 14 países ainda em teste piloto. Os EUA mantém-se atrás nessa corrida em comparação a países como a China e a Rússia, mas a Reserva Federal já tem em curso estudos para possível implementação de um “dólar digita”.
Conforme o mapa do Atlantic Council, a Nigéria mantém-se como o único país africano com uma moeda digital do banco central em curso. Aqui na África Austral, há quatro países a em fase de testes-piloto, nomeadamente África do Sul, Eswatini, Ilhas Maurícias e Madagáscar. A estes junta-se o Gana, na região Ocidental do continente, que encerra a lista de cinco países africanos com projectos de moedas digitais em fase avançada de testes.
