2,5K
A Administração Geral Tributária (AGT) está a migrar para um novo sistema de processamento aduaneiro, denominado “ASYCUDA World versão 5” (ASY5), a versão mais recente do sistema automatizado para dados aduaneiros, como é conhecido em português, e que promete maior interconexão entre os actores das cadeias logísticas.
A medida, segundo o PCA da AGT, José Leiria, enquadra-se no processo de modernização do sistema aduaneiro nacional, que tem ocorrido nas vertentes tecnológica e legal. Conforme o responsável, o novo sistema permitirá a inserção de alguma inteligência artificial no ramo aduaneiro, tal como acontece na parte fiscal.
“Hoje, informo-vos que temos alguns especialistas connosco e estamos a desenvolver o ASY5, também da UNCTAD, que é um sistema mais moderno, com linguagem de programação actual e vamos também conseguir introduzir no ramo aduaneiro alguma inteligência artificial, tal como acontece na parte fiscal”, disse, durante o “Encontro Metodológico com os Grandes Contribuintes”.
A adopção do ASY5 pela AGT, recordou, ocorre após a instituição implementar o Sistema de Gestão de Informação Comercial (TIMS), em 2002, e a migração para o Sistema Automatizado para Dados Aduaneiros, em 2007.
O ASYCUDA é um sistema informatizado de gestão alfandegária que abrange a maioria dos procedimentos de comércio exterior. O sistema lida com manifestos e declarações alfandegárias, procedimentos contabilísticos, procedimentos de trânsito e suspensão, podendo gerar dados comerciais que podem ser utilizados para análise económica e estatística.
Desenvolvido em Genebra pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), este sistema leva em consideração os códigos e padrões internacionais desenvolvidos pela Organização Internacional para Padronização, Organização Mundial das Alfândegas e pelas Nações Unidas, podendo ser configurado para se adequar às características nacionais de regimes alfandegários individuais, tarifa nacional e legislação.