Angola

Ministério da Cultura e Turismo lança plataforma digital para emissão de alvará turístico

O Ministério da Cultura e Turismo lançou nesta semana, em Luanda, uma plataforma digital para emissão de novos alvarás turísticos. Apresentada por Zaira de Assunção, directora Nacional de Qualificação de Infra-estrutura e Produtos Turísticos, a plataforma permitirá que os agentes turísticos façam o pedido de emissão em qualquer ponto do país.

Previsto para começar a funcionar a partir do dia 30 deste mês, a plataforma está sendo testada já há dois meses. De acordo com Zaira de Assunção, a plataforma vai proporcionar maior celeridade aos processos, bem como permitir que os agentes turísticos acompanhem os mesmos sem deslocar-se de uma província para outra.

Ligada ao sistema do portal do munícipe, a plataforma vai tornar possível a redução do tempo de espera para aquisição de um alvará, podendo agora ser emitido num período não acima de 15 dias, informou a Angop. Além disso, vai permitir que os agentes turísticos que residem fora de Luanda inscrevam-se no processo de licenciamento a partir de qualquer lugar, desde que, consigam anexar toda documentação exigida.

O lançamento enquadra-se no âmbito da abertura das celebrações do Dia Mundial do Turismo, que se assinala a 27 de Setembro. O pedido de emissão de um alvará pode ser feito a partir do portal servicos.minfin.gov.ao.

 

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